Maranhão – A deputada estadual Fabiana Vilar (PL-MA) comemorou a sanção da Lei nº 12.588, de 18 de junho de 2025, de sua autoria, que assegura atendimento humanizado a pais e mães solos, acompanhados de filhos menores de idade, em unidades de urgência e emergência da rede pública e privada de saúde no Maranhão.
A nova legislação visa garantir direitos das famílias monoparentais, ao prever que mães e pais que criam seus filhos sozinhos tenham prioridade e acolhimento humanizado durante o atendimento médico emergencial, promovendo mais dignidade, cuidado e empatia nessas situações delicadas.
De acordo com a parlamentar, a iniciativa busca reconhecer a realidade de milhares de maranhenses que enfrentam sozinhos os desafios da parentalidade.
“Essa lei é um gesto de empatia e justiça. São muitas as mães e os pais que, sozinhos, cuidam de seus filhos e enfrentam situações difíceis nos hospitais. Eles merecem ser tratados com respeito, dignidade e apoio, especialmente em momentos de urgência. O Maranhão dá um passo importante para garantir esse acolhimento”, destacou Fabiana Vilar (PL-MA) .
Fabiana Vilar (PL-MA) também agradeceu a sensibilidade do governador Carlos Brandão que vai ser fundamental para que a lei seja cumprida.
Já em vigor em todo o território maranhense, a lei se aplica às unidades de saúde públicas e privadas. A proposta também estabelece que os profissionais das unidades de saúde sejam capacitados para garantir o cumprimento do atendimento humanizado previsto na legislação.
Esse é mais um dos projetos em que Fabiana reforça seu compromisso com a proteção da infância e o fortalecimento da rede de apoio às famílias mais vulneráveis.