Projeto da senadora Dra. Eudócia (PL-AL) assegura imunização universal de prematuros pelo SUS, independentemente da idade gestacional ou peso ao nascer
Brasília – A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) apresentou o Projeto de Lei 2.721/2025, que assegura a oferta de vacinas e imunobiológicos especiais para todos os bebês prematuros no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta determina que os imunizantes sejam fornecidos independentemente da idade gestacional ou do peso ao nascer, garantindo proteção a uma das populações mais vulneráveis no início da vida.
Pelo texto, as vacinas devem ser disponibilizadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais, conforme os protocolos clínicos atualizados do Ministério da Saúde. O objetivo é uniformizar o acesso e evitar lacunas na cobertura vacinal de recém-nascidos prematuros, que têm maior risco de complicações infecciosas.
Segundo Dra. Eudócia, a medida tem forte impacto na redução da mortalidade neonatal e na promoção da equidade em saúde. “Bebês prematuros são mais suscetíveis a infecções graves. Garantir o acesso imediato a imunizações adequadas é um passo essencial para protegê-los desde os primeiros dias de vida”, afirmou a senadora.
A proposta reforça o compromisso do Partido Liberal com a saúde materno-infantil, complementando outras iniciativas legislativas da senadora em defesa da primeira infância e da atenção neonatal especializada.
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