Brasília – A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira, 28, audiência pública para discutir os valores cobrados pela energia gerada pela Itaipu Binacional, responsável por 6,7% da energia consumida no Brasil e 77,9% no Paraguai. O debate foi solicitado pelas deputadas Bia Kicis (PL-DF) e Chris Tonietto (PL-RJ), juntamente com outros parlamentares, com o objetivo de garantir transparência na composição da tarifa e avaliar o impacto dos custos socioambientais na conta de luz dos brasileiros.
A audiência ocorrerá às 9h30, no Plenário 9, e reunirá autoridades do setor energético, técnicos e representantes da Itaipu Binacional para esclarecer como é estruturado o cálculo tarifário e quais são os fatores que influenciam no preço final pago pelos consumidores.
As deputadas do Partido Liberal ressaltam que, mesmo após a quitação da dívida histórica da usina em 2022, o valor cobrado pela energia permanece elevado, o que tem gerado questionamentos sobre a inclusão de custos adicionais e sua real necessidade.
Precisamos compreender de forma clara como a tarifa de Itaipu é formada e por que ela não apresentou redução significativa após o pagamento da dívida. A população merece transparência e responsabilidade na gestão dos recursos energéticos, afirmou a deputada Bia Kicis (PL-DF).
A deputada Chris Tonietto (PL-RJ) destacou que o debate é fundamental para defender os interesses dos consumidores brasileiros, principalmente diante das negociações em andamento entre Brasil e Paraguai sobre o anexo financeiro do Tratado de Itaipu, que define as bases comerciais e administrativas da parceria entre os dois países.
É nosso dever zelar para que os custos repassados ao cidadão sejam justos e compatíveis com a realidade. A energia é um bem essencial, e a sua gestão deve ser pautada pela transparência e pelo interesse público, declarou Chris Tonietto (PL-RJ).
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já declarou anteriormente que o governo brasileiro defenderá o fim dos gastos socioambientais relativos à Itaipu a partir de 2027, medida que, segundo ele, deve reduzir o impacto na conta de luz.
A iniciativa das parlamentares reforça o compromisso do Partido Liberal com a defesa da transparência na gestão dos recursos públicos, a eficiência na administração do setor energético e a proteção dos consumidores brasileiros.
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