Rio de Janeiro – De autoria da deputada estadual Célia Jordão (PL-RJ), a Lei nº 11.103/25 cria a Política Estadual de Promoção da Cultura Oceânica, com o objetivo de estimular a educação ambiental, a conscientização sobre a importância dos oceanos e o fortalecimento da sustentabilidade ambiental, social e econômica no estado do Rio de Janeiro.… Continuar lendo Célia Jordão institui Política Estadual de Promoção da Cultura Oceânica no Rio de Janeiro
Mês: janeiro 2026
Maus-tratos: Deputada quer alteração no ECA para penas mais severas a menores que cometerem crimes contra animais
Rosana Valle (PL-SP) pede maior rigor nas medidas socioeducativas, que, hoje, se limitam, em regra, à advertência verbal, trabalho comunitário ou acompanhamento da família com assistente social; medida é resposta à execução do cão comunitário Orelha, em Florianópolis-SC, espancado por quatro adolescentes, em 4/1 Brasília – A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) protocolou na última… Continuar lendo Maus-tratos: Deputada quer alteração no ECA para penas mais severas a menores que cometerem crimes contra animais
Relatora, Roberta Roma (PL-BA), defende prioridade de alimentos orgânicos na merenda escolar
Brasília – Com relatoria da deputada Roberta Roma (PL-BA), o Projeto de Lei nº 2.481/2024 institui o Programa de Priorização do Abastecimento Escolar com Produtos Frescos e Orgânicos, com o objetivo de garantir refeições mais saudáveis aos estudantes, fortalecer a agricultura familiar e estimular a sustentabilidade ambiental na alimentação escolar. A Comissão de Agricultura, Pecuária,… Continuar lendo Relatora, Roberta Roma (PL-BA), defende prioridade de alimentos orgânicos na merenda escolar
Ágatha Barra aciona Ministério Público e cobra explicações sobre falta de vagas na educação infantil de Belém
Pará – A vereadora de Belém, Ágatha Barra (PL-PA), protocolou uma Notícia de Fato no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) para apurar possíveis irregularidades e omissões na oferta de vagas na educação infantil da rede municipal de Belém, após receber denúncias de mães e responsáveis sobre ausência de vagas, escola inexistente e falta… Continuar lendo Ágatha Barra aciona Ministério Público e cobra explicações sobre falta de vagas na educação infantil de Belém
Gianni Nogueira participa do ato que marca investimento de R$ 9,3 milhões na reconstrução do Teatro Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul – A vice-prefeita de Dourados, Gianni Nogueira (PL-MS), participou na noite da última terça-feira, 27, da cerimônia oficial que marcou o início das obras de reconstrução do Teatro Municipal, realizada no Parque dos Ipês. O espaço, fechado desde 2020, passará por uma ampla revitalização e será devolvido à população como um… Continuar lendo Gianni Nogueira participa do ato que marca investimento de R$ 9,3 milhões na reconstrução do Teatro Municipal de Dourados
Relatora deputada Chris Tonietto (PL-RJ) aprova ampliação da rede de apoio a grávidas e mães que estudam
Brasília – A relatora deputada Chris Tonietto (PL-RJ) apresentou parecer favorável ao projeto que amplia a rede de apoio a estudantes grávidas, puérperas e lactantes, garantindo adaptações educacionais para evitar a evasão escolar em escolas e universidades. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em dezembro, projeto de lei que fortalece… Continuar lendo Relatora deputada Chris Tonietto (PL-RJ) aprova ampliação da rede de apoio a grávidas e mães que estudam
Nota Pública: Prisão de Nicolás Maduro
O PL Mulher manifesta sua solidariedade ao povo de bem venezuelano que, graças aos esforços americanos e à despeito da cumplicidade de alguns governantes de países vizinhos, está assistindo o início da sua libertação com a prisão do ditador narcotraficante Nicolás Maduro e a destruição das estruturas de poder narcoterroristas que dominavam o país e… Continuar lendo Nota Pública: Prisão de Nicolás Maduro