Rio de Janeiro – De autoria da deputada estadual Célia Jordão (PL-RJ), a Lei nº 11.103/25 cria a Política Estadual de Promoção da Cultura Oceânica, com o objetivo de estimular a educação ambiental, a conscientização sobre a importância dos oceanos e o fortalecimento da sustentabilidade ambiental, social e econômica no estado do Rio de Janeiro.
O Rio de Janeiro passa a contar com uma política pública estruturada voltada à cultura oceânica, após a aprovação da lei pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sanção do Governo do Estado e publicação no Diário Oficial.
A norma estabelece diretrizes para ações de educação, mobilização social e conscientização, reconhecendo a relação direta entre os oceanos e a vida humana. Entre as iniciativas previstas estão campanhas de combate à poluição marinha, especialmente por plásticos e resíduos sólidos, além da inclusão de conteúdos sobre oceanos no currículo escolar, capacitação de professores e apoio a centros de pesquisa.
Segundo a deputada Célia Jordão (PL-RJ), a medida reforça o pioneirismo do Rio de Janeiro na construção de um arcabouço legal voltado à Economia do Mar e à Economia Azul, colocando o estado à frente de outras unidades da federação nesse campo estratégico.
A política também prevê a criação da Semana Estadual da Cultura Oceânica, a ser realizada anualmente na primeira semana de junho, em referência ao Dia Mundial dos Oceanos, além da instituição do Selo “Amigo da Amazônia Azul”, destinado a empresas comprometidas com a conservação marinha.
A execução envolverá secretarias estaduais, como as de Educação, Cultura, Ambiente e Sustentabilidade e Economia do Mar, podendo contar ainda com parcerias com universidades, organizações sociais, a Cátedra da Unesco, além de cooperação com a Marinha do Brasil, Marinha Mercante e Capitania dos Portos.
Sugestões de links:
• Célia Jordão
• Partido Liberal
• Cultura oceânica
• Economia Azul
• Proteção dos oceanos
• Sustentabilidade ambiental
• Rio de Janeiro
• ALERJ