Amazonas – A deputada Débora Menezes (PL-AM), à frente da Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa do Amazonas, anunciou o reforço das ações de proteção durante o Carnaval na Floresta 2026, em Manaus, com foco na prevenção de riscos e garantia da segurança de crianças e adolescentes.
A Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), sob coordenação da deputada Débora Menezes (PL-AM), intensificará as ações de fiscalização e orientação durante o Carnaval na Floresta 2026, que acontece nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro, em Manaus.
A equipe da Procuradoria estará presente nos principais eventos da capital, inclusive no Sambódromo, atuando de forma integrada com a rede de proteção e apoiando a Operação Carnaval na Floresta. A iniciativa contará com equipe psicossocial para orientar famílias, acolher denúncias e assegurar o cumprimento da legislação vigente.
Segundo a deputada, o período carnavalesco exige atenção redobrada quando o assunto é proteção da infância. A atuação também busca combater a chamada adultização precoce, especialmente em ambientes com consumo de álcool, exposição a conteúdos inadequados e riscos à integridade física e emocional de menores.
As ações seguem as determinações da Lei Estadual nº 7.530 e as normas do Judiciário do Amazonas. Pela legislação:
- Crianças menores de 12 anos não podem participar de blocos ou eventos de natureza adulta;
- Adolescentes a partir de 13 anos só podem participar acompanhados dos pais ou responsáveis legais e devidamente identificados.
Em caso de descumprimento, a atuação será imediata e com caráter exclusivamente protetivo. As crianças serão encaminhadas ao Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítimas ou Testemunhas de Violência (CIAC), no bairro Aleixo, até a localização dos responsáveis.
Para Débora Menezes (PL-AM), a mobilização da rede de proteção é essencial para garantir um Carnaval seguro e responsável, preservando o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes no Amazonas.
Sugestões de links:
- Proteção à criança e ao adolescente
- Atuação do PL no Amazonas
- Defesa da família e da infância
- Segurança em eventos públicos
- Combate à adultização precoce
- Políticas públicas de proteção social
- Débora Menezes
Fonte: ALEAM