Brasília – A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira, 27, às 11h30, uma audiência pública para discutir a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. O debate foi solicitado pelos deputados Júnior Ferrari (PSD-PA), Sidney Leite (PSD-AM) e Silvia Waiãpi (PL-AP), e ocorrerá no plenário 14.

Objetivos do debate

A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) destacou a relevância de avaliar os impactos e benefícios da exploração de petróleo na região. Para ela, o recurso pode trazer melhorias significativas aos estados do Norte, que enfrentam desafios como baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e precariedade em saneamento básico.

“É crucial discutir o custo/benefício da exploração desse recurso mineral. No médio e longo prazo, o petróleo pode transformar a realidade socioeconômica da região, revertendo os graves problemas enfrentados pelos estados amazônicos”, afirmou Waiãpi.

Contexto do debate

A Petrobras busca licença para explorar petróleo na margem equatorial brasileira e afirma ter cumprido todos os requisitos exigidos pelo IBAMA no processo de licenciamento ambiental. O primeiro poço exploratório está localizado a mais de 160 km da costa e a mais de 500 km da foz do Rio Amazonas.

Entretanto, a possibilidade de um decreto governamental exigindo Avaliação Ambiental de Área Sedimentar em locais sensíveis pode atrasar o início da exploração em até quatro anos. Segundo o deputado Júnior Ferrari, tal atraso comprometeria os avanços econômicos esperados para a região.

Próximos passos

A audiência reunirá especialistas e representantes de órgãos governamentais para discutir os potenciais impactos econômicos e ambientais da exploração de petróleo. O evento será aberto à participação pública e transmitido ao vivo pelos canais da Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Câmara de Notícias