Brasília – A deputada federal Carol De Toni (PL-SC) protocolou o Requerimento de Informação nº 262/2026 na Câmara dos Deputados para que o governo federal esclareça se houve repasse de recursos públicos, patrocínio institucional, apoio estrutural ou qualquer tipo de utilização da máquina pública em favor da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que anunciou… Continuar lendo Carol De Toni (PL-SC) exige esclarecimentos sobre possível uso da máquina pública em enredo de Carnaval que exalta Lula
Categoria: NOTÍCIAS
Soraya Santos (PL-RJ) participa de análise do plano de ação do Comitê contra o Feminicídio
Brasília – A deputada Soraya Santos (PL-RJ) integra o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil contra o Feminicídio, que se reúne para analisar sugestões e consolidar o plano de ação nacional a ser lançado no Mês da Mulher. O Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil contra o Feminicídio realiza nova reunião para avaliar… Continuar lendo Soraya Santos (PL-RJ) participa de análise do plano de ação do Comitê contra o Feminicídio
Soraya Santos (PL-RJ) propõe política nacional de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis
Brasília – A deputada Soraya Santos (PL-RJ) é autora do PL 6415/25, que institui a Política Nacional de Assistência Jurídica Obrigatória às Vítimas em Situação de Vulnerabilidade, garantindo atendimento jurídico integral, gratuito e efetivo a mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência vítimas de violência. A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6415/25,… Continuar lendo Soraya Santos (PL-RJ) propõe política nacional de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis
Dra. Eudócia (PL-AL) propõe passe livre interestadual para pacientes com câncer
Brasília – A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) é autora do PL 2.718/2025, que garante passe livre no transporte coletivo interestadual para pacientes com câncer que precisem realizar tratamento fora do estado de residência. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal deve votar o Projeto de Lei 2.718/2025, de autoria da senadora Dra. Eudócia… Continuar lendo Dra. Eudócia (PL-AL) propõe passe livre interestadual para pacientes com câncer
CPMI DO INSS | Após requerimento de Coronel Fernanda, Daniel Vorcaro, do Banco Master, depõe nesta segunda, 23
Depoimento do CEO da instituição financeira é fundamental para garantir transparência e dar respostas rápidas Brasília – A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) é uma das autoras do requerimento que solicitou a convocação de Daniel Vorcaro para prestar depoimento na CPMI do INSS. No documento, a parlamentar destaca que a oitiva é “imprescindível para o… Continuar lendo CPMI DO INSS | Após requerimento de Coronel Fernanda, Daniel Vorcaro, do Banco Master, depõe nesta segunda, 23
Artigo | Opinião Banco Master X STF: a Justiça e a Democracia em risco e um Supremo sob suspeita
Deputada Federal Rosana Valle (PL-SP)* Brasília – Confiança é o principal patrimônio de qualquer Tribunal. Sem ela, decisões perdem autoridade, sentenças ficam sem legitimidade e a Justiça deixa de cumprir sua função essencial. É por isso que os fatos revelados recentemente sobre o Banco Master, liquidado em novembro de 2025 pelo Banco Central em meio… Continuar lendo Artigo | Opinião Banco Master X STF: a Justiça e a Democracia em risco e um Supremo sob suspeita
Débora Menezes (PL-AM) coordena ações de proteção a crianças e adolescentes no Carnaval na Floresta 2026
Amazonas – A deputada Débora Menezes (PL-AM), à frente da Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa do Amazonas, anunciou o reforço das ações de proteção durante o Carnaval na Floresta 2026, em Manaus, com foco na prevenção de riscos e garantia da segurança de crianças e adolescentes. A Procuradoria Especial da… Continuar lendo Débora Menezes (PL-AM) coordena ações de proteção a crianças e adolescentes no Carnaval na Floresta 2026
Soraya Santos (PL-RJ) integra comitê nacional para monitorar ações do Pacto contra o Feminicídio
Brasília – A deputada Soraya Santos (PL-RJ) passa a representar a Câmara dos Deputados no Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil contra o Feminicídio, colegiado responsável por articular ações entre os três Poderes e fortalecer políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher. A Câmara dos Deputados indicou quatro parlamentares para compor o… Continuar lendo Soraya Santos (PL-RJ) integra comitê nacional para monitorar ações do Pacto contra o Feminicídio
Rosana Valle propõe internação para ato infracional com extrema crueldade contra animais
Brasília – A deputada Rosana Valle (PL-SP) é autora do PL 41/2026, que prevê a possibilidade de internação de criança ou adolescente que pratique ato infracional com extrema crueldade contra a vida de animal, medida incluída entre os projetos com regime de urgência aprovados pela Câmara dos Deputados. O PL 41/26 altera o Estatuto da… Continuar lendo Rosana Valle propõe internação para ato infracional com extrema crueldade contra animais
Senadora Dra. Eudócia propõe licenciamento compulsório do medicamento Mounjaro para ampliar acesso pelo SUS
Brasília – De autoria da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), o Projeto de Lei nº 160/2026 propõe o licenciamento compulsório do medicamento tirzepatida (Mounjaro), com o objetivo de ampliar o acesso ao tratamento da obesidade, reduzir custos, estimular a produção nacional e fortalecer a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) diante de um grave problema… Continuar lendo Senadora Dra. Eudócia propõe licenciamento compulsório do medicamento Mounjaro para ampliar acesso pelo SUS