Amazonas – Na abertura do ano legislativo de 2026, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) destacou o fortalecimento da Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que passa a contar com uma estrutura ampliada e atuação ainda mais abrangente. Segundo a parlamentar, a ampliação é resultado da reforma estrutural… Continuar lendo Deputada Débora Menezes destaca fortalecimento da Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente, na abertura do ano legislativo
Categoria: NOTÍCIAS
Daniela Reinehr assume Comissão de Turismo da Câmara e pretende colocar setor no centro do desenvolvimento nacional
Brasília – A deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) assumiu, nesta quarta-feira 4, a presidência da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, um dos colegiados estratégicos para o crescimento econômico, a geração de empregos e o fortalecimento de economias locais em todo o país. A instalação da Comissão marca o início de um novo ciclo… Continuar lendo Daniela Reinehr assume Comissão de Turismo da Câmara e pretende colocar setor no centro do desenvolvimento nacional
Surto no Brasil | Deputada quer vacina contra Herpes-Zóster no SUS; União diz não ter dinheiro para a imunização
Rosana Valle (PL-SP) considera que Ministério da Saúde pode adotar estratégias graduais de cobertura, vacinando grupos prioritários e sem desrespeitar limites do Orçamento; apenas em 2023, foram mais de 120 mil os casos da doença no Brasil Brasília – A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) protocolou um Projeto de Lei (PL) que determina a inclusão,… Continuar lendo Surto no Brasil | Deputada quer vacina contra Herpes-Zóster no SUS; União diz não ter dinheiro para a imunização
Vereadora Ágatha Barra cobra providências sobre acúmulo de lixo na Terra Firme e aponta falhas recorrentes na coleta em Belém
Pará – A vereadora de Belém Ágatha Barra (PL-PA) encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (SEZEL) cobrando providências imediatas diante do acúmulo de lixo e da ausência de coleta regular de resíduos sólidos na Passagem Vinte e Quatro de Dezembro, no bairro da Terra Firme. Segundo o documento, moradores relataram ao… Continuar lendo Vereadora Ágatha Barra cobra providências sobre acúmulo de lixo na Terra Firme e aponta falhas recorrentes na coleta em Belém
Vice-líder da Minoria, Bia Kicis aponta derrubada de veto e CPMI do Banco Master como prioridades da oposição
Brasília – A vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Bia Kicis (PL-DF), afirmou que a oposição retomará os trabalhos legislativos com foco na derrubada do veto presidencial ao PL da dosimetria e na instalação de uma CPMI para investigar supostas fraudes no Banco Master, com o objetivo de corrigir distorções penais, fortalecer a transparência… Continuar lendo Vice-líder da Minoria, Bia Kicis aponta derrubada de veto e CPMI do Banco Master como prioridades da oposição
Célia Jordão institui Política Estadual de Promoção da Cultura Oceânica no Rio de Janeiro
Rio de Janeiro – De autoria da deputada estadual Célia Jordão (PL-RJ), a Lei nº 11.103/25 cria a Política Estadual de Promoção da Cultura Oceânica, com o objetivo de estimular a educação ambiental, a conscientização sobre a importância dos oceanos e o fortalecimento da sustentabilidade ambiental, social e econômica no estado do Rio de Janeiro.… Continuar lendo Célia Jordão institui Política Estadual de Promoção da Cultura Oceânica no Rio de Janeiro
Maus-tratos: Deputada quer alteração no ECA para penas mais severas a menores que cometerem crimes contra animais
Rosana Valle (PL-SP) pede maior rigor nas medidas socioeducativas, que, hoje, se limitam, em regra, à advertência verbal, trabalho comunitário ou acompanhamento da família com assistente social; medida é resposta à execução do cão comunitário Orelha, em Florianópolis-SC, espancado por quatro adolescentes, em 4/1 Brasília – A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) protocolou na última… Continuar lendo Maus-tratos: Deputada quer alteração no ECA para penas mais severas a menores que cometerem crimes contra animais
Relatora, Roberta Roma (PL-BA), defende prioridade de alimentos orgânicos na merenda escolar
Brasília – Com relatoria da deputada Roberta Roma (PL-BA), o Projeto de Lei nº 2.481/2024 institui o Programa de Priorização do Abastecimento Escolar com Produtos Frescos e Orgânicos, com o objetivo de garantir refeições mais saudáveis aos estudantes, fortalecer a agricultura familiar e estimular a sustentabilidade ambiental na alimentação escolar. A Comissão de Agricultura, Pecuária,… Continuar lendo Relatora, Roberta Roma (PL-BA), defende prioridade de alimentos orgânicos na merenda escolar
Ágatha Barra aciona Ministério Público e cobra explicações sobre falta de vagas na educação infantil de Belém
Pará – A vereadora de Belém, Ágatha Barra (PL-PA), protocolou uma Notícia de Fato no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) para apurar possíveis irregularidades e omissões na oferta de vagas na educação infantil da rede municipal de Belém, após receber denúncias de mães e responsáveis sobre ausência de vagas, escola inexistente e falta… Continuar lendo Ágatha Barra aciona Ministério Público e cobra explicações sobre falta de vagas na educação infantil de Belém
Gianni Nogueira participa do ato que marca investimento de R$ 9,3 milhões na reconstrução do Teatro Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul – A vice-prefeita de Dourados, Gianni Nogueira (PL-MS), participou na noite da última terça-feira, 27, da cerimônia oficial que marcou o início das obras de reconstrução do Teatro Municipal, realizada no Parque dos Ipês. O espaço, fechado desde 2020, passará por uma ampla revitalização e será devolvido à população como um… Continuar lendo Gianni Nogueira participa do ato que marca investimento de R$ 9,3 milhões na reconstrução do Teatro Municipal de Dourados