Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 15, o Projeto de Resolução 17/24, que dá o nome da Deputada Amália Barros (PL-MT) ao Prêmio Brasil Mais Inclusão, cedido pela Casa a empresas e pessoas físicas que tenham se destacado na área de inclusão de pessoas com deficiência.

Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta relatada pela deputada Amália Barros (PL-MT) que exige a capacitação básica de professores e colaboradores das escolas para atender alunos com deficiência, autismo, doenças raras, e aqueles com altas habilidades ou superdotação.

Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, em 2023, relatoria da deputada Amália Barros (PL-MT), ao Projeto de Lei 507/23, que torna indeterminado o prazo de validade de laudo atestando deficiência permanente ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta terça-feira, 26 para discutir a ampliação da oferta de educação bilíngue para pessoas surdas.

Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados se prepara para realizar uma audiência pública na próxima terça-feira, 26, com o intuito de discutir a ampliação da oferta de educação bilíngue para pessoas surdas.

Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3294/21, que regulamenta o uso do símbolo nacional de acessibilidade da pessoa com visão monocular.

Brasília – A deputada Amália Barros (PL-MT) apresentou o Projeto de Lei 344/24, que visa ampliar as vagas específicas de estacionamento de veículos para toda pessoa com deficiência.

Brasília – Em uma decisão significativa, os deputados aprovaram um projeto de lei que busca tornar indeterminado o prazo de validade de laudos médicos atestando deficiência permanente ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).