Tag: deputada Carol De Toni (PL-SC)

Portaria do Conselho concede adicional de periculosidade a atividades administrativas de auditores da Fazenda Brasília – A deputada Carol De Toni (PL-SC) protocolou um Requerimento de Informações ao Ministro da Fazenda, comandado por Fernando Haddad, e um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar a Portaria CARF nº 2.091/2025, que concede adicional de periculosidade a… Continuar lendo Carol De Toni expõe irregularidades em portaria do CARF, cobra explicações e apresenta PDL para sustar ato

Brasília – A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 3, o parecer da deputada Carol De Toni (PL-SC) ao Projeto de Lei 2546/2025, de autoria do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS). A proposta assegura a proteção das propriedades privadas rurais localizadas na faixa de fronteira, quando essas áreas estão inseridas em processos… Continuar lendo Comissão de Agricultura aprova projeto relatado por Carol De Toni que garante segurança jurídica a propriedades em áreas de fronteira

Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou na última terça-feira, 9, o relatório da deputada Carol De Toni (PL-SC) ao Projeto de Lei 641/2025, que estabelece a obrigatoriedade da destinação de, no mínimo, R$ 250 bilhões anuais ao Plano Safra, principal instrumento de financiamento do agronegócio brasileiro. O projeto… Continuar lendo Em prol do agro: relatório de Carol De Toni que garante R$ 250 bilhões ao Plano Safra é aprovado

Brasília – A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira, 21, os Projetos de Lei 7.488/17 e PL 4110/19 do Deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e da Deputada Carol De Toni (PL-SC), que teve como relator o deputado Gustavo Gayer (PL-GO). A proposta prevê a abertura do mercado postal brasileiro, permitindo que… Continuar lendo Proposta de Eduardo Bolsonaro e Carol De Toni avança e pode pôr fim ao monopólio dos Correios

Brasília – No primeiro semestre de 2024, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, sob a gestão da presidência da deputada Carol De Toni (PL-SC), já aprovou mais de dez projetos em prol do agronegócio. São propostas que abrangem o setor agropecuário, proteção da propriedade privada, ampliação de… Continuar lendo CCJC: Primeiro semestre da Comissão sob a presidência de Carol De Toni é marcada por aprovações de PLs em prol do agro