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Brasília – A relatora do projeto, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), recomendou e aprovou na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5224/23, que cria a Política Nacional de Proteção Institucional à Criança e ao Adolescente. O projeto estabelece que todas as entidades públicas e privadas… Continuar lendo Chris Tonietto aprova política nacional de proteção institucional às crianças e adolescentes na CCJ

Brasília – A deputada Chris Tonietto (PL-RJ) relatou e aprovou, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2979/24, que regulamenta oficialmente as profissões de instrutor de trânsito, diretor-geral e diretor de ensino em autoescolas, conferindo maior segurança jurídica aos profissionais. A proposta, de autoria… Continuar lendo Chris Tonietto relata e aprova regulamentação legal para instrutores de trânsito e diretores de autoescolas

Brasília – A deputada Chris Tonietto (PL-RJ) relatou e aprovou, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2514/23, que assegura o acesso à terapia nutricional para pacientes com câncer, conforme suas necessidades individuais. O texto, de autoria dos deputados Weliton Prado (Solidariedade-MG) e Silvia… Continuar lendo Chris Tonietto relata e aprova projeto que garante acesso à terapia nutricional para pacientes com câncer

Brasília – A deputada Chris Tonietto (PL-RJ) relatou e aprovou na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2151/19, que declara os músicos Pixinguinha e Lupicínio Rodrigues como patronos da Música Popular Brasileira (MPB). O projeto foi aprovado em caráter conclusivo e seguirá para sanção… Continuar lendo Chris Tonietto relata e aprova projeto que declara Pixinguinha e Lupicínio Rodrigues patronos da Música Popular Brasileira

Brasília – A deputada Chris Tonietto (PL-RJ) relatou e aprovou, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, o projeto que proíbe expressamente a venda de narguilé para menores de 18 anos. A proposta também veda o uso do narguilé em locais públicos, sejam eles abertos ou fechados. O projeto… Continuar lendo Chris Tonietto relata e aprova projeto que proíbe venda e uso de narguilé por menores de 18 anos

Brasília – A deputada Chris Tonietto (PL-RJ) foi a relatora do Projeto de Lei 6063/16, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, que obriga a inclusão de advertências ou símbolos específicos em embalagens de produtos que representem riscos à gravidez, como químicos, cosméticos, saneantes e medicamentos. A proposta, aprovada em… Continuar lendo Chris Tonietto relata aprovação de advertência obrigatória em embalagens de produtos com risco à gravidez

Brasília – Chris Tonietto (PL-RJ) foi quem solicitou a audiência pública que discutirá a implementação do modelo de “splitting familiar” no cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física, buscando uma tributação mais justa e sensível às realidades das famílias brasileiras. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados… Continuar lendo Deputada Chris Tonietto propõe debate sobre novo modelo de cálculo do Imposto de Renda com base no splitting familiar

Chris Tonietto (PL-RJ), autora da proposta, quer alinhar férias de pais com o recesso escolar dos filhos Brasília – O Projeto de Lei 362/25, de autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), garante aos trabalhadores com filhos em idade escolar o direito à prioridade na concessão de férias durante o mesmo período do recesso escolar. A… Continuar lendo Deputada Chris Tonietto propõe prioridade nas férias para trabalhadores com filhos

Deputada Chris Tonietto (PL-RJ) defende ampliação de leitos e políticas específicas para reduzir mortalidade infantil Brasília – A relatora do Projeto de Lei 2891/24, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), aprovou na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados uma proposta que estabelece novas regras para o cuidado com bebês prematuros… Continuar lendo Relatora Chris Tonietto aprova regras para cuidado com bebês prematuros na Câmara

Chris Tonietto (PL-RJ) defende criação de universidades tecnológicas federais em MG e RJ Brasília – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5102/23, que transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefet) de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em universidades tecnológicas federais (UTFs). A relatora do projeto,… Continuar lendo Deputada Chris Tonietto relata projeto que transforma Cefets de MG e RJ em universidades tecnológicas