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Proposta já pode seguir para análise no Senado, salvo recurso para votação no Plenário Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que amplia o direito ao uso de vagas reservadas de estacionamento para todas as pessoas com deficiência, sem restrições específicas… Continuar lendo Relatora Chris Tonietto aprova ampliação do uso de vagas reservadas para todas as pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados e busca otimizar infraestrutura e capacitação dos agentes viários Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que autoriza o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP)  na modernização de órgãos… Continuar lendo Relatora Chris Tonietto aprova projeto para modernizar órgãos de trânsito com recursos da segurança pública

CCJ aprova projeto que beneficia estudantes do ensino fundamental; texto segue para análise do Plenário Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (3), o projeto de lei que prioriza a realização de exames visuais e auditivos nos alunos do ensino fundamental das escolas… Continuar lendo Relatora Chris Tonietto defende prioridade para exames visuais e auditivos em alunos

Comissão aprova aumento de pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro Brasília – A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2893/22, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para endurecer a punição de quem entrega ou… Continuar lendo Deputada Chris Tonietto relata projeto que aumenta pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro

Brasília – A deputada Chris Tonietto (PL-RJ) apresentou o Projeto de Lei 1729/24, que visa permitir a emissão gratuita da segunda via de documentos pessoais perdidos ou destruídos durante desastres naturais. Entre os documentos contemplados estão o Registro Civil (RG), o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), além de certidões, escrituras e outros documentos relacionados à… Continuar lendo Projeto da Deputada Chris Tonietto propõe emissão gratuita de segunda via de documentos perdidos em desastres naturais

Brasília – Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto de lei que cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania, relatado pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ).

Brasília – Projeto de lei aprovado pela relatora Chris Tonietto (PL-RJ) assegura atendimento prioritário no SUS para mulheres que sofrem perda gestacional.

Brasília – Aprovada pensão especial para mãe ou pai de pessoa com doença rara incapacitante, relatora Chris Tonietto (PL-RJ).

Brasília – Relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), defendeu proposta e a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 1888/23) que obriga o poder público a promover campanhas de alerta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes em terminais aeroportuários e no transporte aéreo.

Brasília – O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ) que concede à estudante a possibilidade de conciliar os seus estudos com os cuidados com os seus filhos.