Tag: Deputada Estadual Débora Menezes (PL-AM)

Amazonas – A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, na última quinta-feira, 13/2, o Projeto de Lei n° 155/2024, de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), que institui medidas de conscientização sobre o xeroderma pigmentoso, uma doença genética rara. O projeto agora segue para sanção do Governo do Amazonas. A proposta, segundo Débora Menezes… Continuar lendo Aleam aprova projeto de Débora Menezes sobre conscientização do xeroderma pigmentoso

Amazonas – A rede de proteção à infância e adolescência ganhou um reforço com a aprovação do Projeto de Lei nº 373/2024, da deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), que obriga escolas públicas e privadas do Amazonas a informarem ao Conselho Tutelar os casos de gestação em menores de 14 anos. A matéria foi aprovada pelos… Continuar lendo Projeto de Débora Menezes que obriga escolas a informar gravidez em menores de 14 anos é aprovado

Amazonas – A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) fez um apelo, na última quarta-feira, 12/2, ao governador Wilson Lima (União) para garantir a continuidade do Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares (Pecim), no Amazonas, com o retorno dos monitores escolares. Atualmente, sete escolas públicas seguem esse modelo de ensino no Estado. Débora (PL-AM) destacou que o… Continuar lendo Débora Menezes pede retorno dos monitores das escolas cívico-militares do Amazonas

Amazonas – A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) alertou para o preocupante aumento de 42,9% nos casos de estupro no Amazonas em 2024. De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, foram registrados 1.552 casos, tendo como principais vítimas mulheres, crianças e adolescentes. A parlamentar destacou que muitos desses casos chegaram à Assembleia… Continuar lendo Casos de estupro no Amazonas aumentam 42,9% em 2024, aponta Débora Menezes

Amazonas – – Depois de fazer rodadas de conversas e palestras com alunos da rede pública de ensino, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) realizou um bate-papo com pais de estudantes de uma escola localizada no bairro Compensa, zona Oeste de Manaus. A conversa foi promovida pelo Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente… Continuar lendo Depois de estudantes, Débora Menezes realiza bate-papo com pais de alunos sobre os tipos de violências

Amazonas- Comprometida com a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) assumiu a presidência da Comissão dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A definição dos parlamentares que integraram as 24 comissões técnicas da Casa ocorreu na última terça-feira, 4/2, durante reunião… Continuar lendo Débora Menezes assume presidência da Comissão dos Direitos das Crianças e Adolescentes para o biênio 2025/2026

Tocantins – Durante o retorno dos trabalhos legislativos, na última terça-feira, 4/2, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) fez um balanço de seus dois primeiros anos de mandato e reafirmou seu compromisso com a defesa das pautas conservadoras, dos valores cristãos e do fortalecimento de áreas essenciais, como saúde, educação, segurança pública e proteção à… Continuar lendo Débora Menezes apresenta balanço de mandato no retorno dos trabalhos legislativos

Amazonas – A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) é autora da Lei nº 7.346, de 14 de janeiro de 2025, que estabelece a criação do Cadastro de Pedófilos no Estado do Amazonas. A legislação faz parte de um conjunto de 37 novas leis sancionadas pelo Governo do Estado, conforme publicação no Diário Oficial do Estado.… Continuar lendo Deputada Débora Menezes propõe lei para criação de Cadastro de Pedófilos no Amazonas

Amazonas – Para alertar jovens sobre os tipos de violências praticados contra crianças e adolescentes, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) realizou palestra motivacional e de esclarecimento sobre os vários tipos de violências, abusos e saúde mental aos alunos dos ensinos fundamental e médio da Escola Estadual Pedro Câmara, localizado no bairro Compensa, zona Oeste… Continuar lendo Débora Menezes promove palestra sobre os tipos de violências contra crianças e adolescentes

Amazonas – Para proteger crianças e adolescentes do Amazonas dos riscos das apostas on-line, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) apresentou o Projeto de Lei nº 556/2024, que proíbe a contratação de menores de 18 anos para publicidade de cassinos on-line, jogos de azar e casas de apostas no estado, garantindo a proteção prevista no… Continuar lendo PL de Débora Menezes proíbe publicidade com crianças e adolescentes incentivando jogos e apostas no Amazonas