Amazonas – A vice-presidente da Procuradoria Especial da Mulher, deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), acompanhou o desdobramento da operação Guardiões da Inocência, deflagrada pela Polícia Civil, que prendeu um senhor identificado como Francisco Hedilberto Santos Oliveira, 54, por estupro de vulnerável contra uma criança de 12 anos.
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Projeto de Débora Menezes reconhece 6 de junho como Dia Livre de Imposto
Amazonas – Começou a tramitar esta semana, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 220/2024, da deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), que reconhece o Dia Livre de Imposto (DLI) no Amazonas.
No mês de conscientização do autismo, Débora Menezes destaca leis de inclusão
Amazonas – No mês escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para realização da campanha “Abril Azul”, voltada à conscientização sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA), a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) destacou algumas leis de sua autoria que garantem assistência às famílias com a proposta de promover uma sociedade mais inclusiva e acolhedora.
PL de Débora Menezes prevê sustentação oral por advogado na defesa de recursos contra infrações de trânsito
Amazonas – Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 50/2024 que vai permitir que o motorista autuado por infração de trânsito representado por advogado, no ato do julgamento do recurso pela Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) ou no Conselho Estadual de Trânsito, possa realizar a sustentação oral do infrator, tendo a oportunidade de expor os argumentos de defesa de forma oral, para a reforma da decisão administrativa da 1ª instância.
Débora Menezes acompanha governador Wilson Lima na liberação de novas indenizações e reassentamentos
Amazonas – A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) participou ao lado do governador Wilson Lima (União Brasil), na última terça-feira, 2, do pagamento de 200 novas indenizações às famílias que moravam nas comunidades da Sharp e Manaus 2000, ambas localizadas nas zonas Leste e Sul de Manaus, respectivamente.
Projeto de Débora Menezes que proíbe uso de conteúdo pornográfico em escolas avança na Aleam
Amazonas – O Projeto de Lei nº 154/2024 de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) entrou em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na última quinta-feira, 14, voltado para garantir a segurança das crianças e adolescentes nas escolas do Amazonas.
Débora Menezes parabeniza 60 anos de fundação do CIGS
Amazonas – A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) parabenizou os 60 anos de funcionamento do Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), coordenado pelo Comando Militar da Amazônia (CMA), celebrado, na última segunda-feira, 25, por meio de Sessão Especial na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), de autoria do deputado Comandante Dan (Podemos).
Projeto de Débora que garante aulas de defesa pessoal para alunas aguarda sanção do governador
Amazonas – Para garantir a autodefesa das meninas e adolescentes, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 410/2023, que estabelece o ensino de defesa pessoal ou modalidade de luta corporal às alunas dos ensinos fundamental e médio da rede estadual de ensino do Amazonas.
Três Projetos de Lei de autoria de Débora Menezes são aprovados na Aleam
Amazonas – Três Projetos de Lei (PL) de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) foram aprovados por unanimidade na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na última quarta-feira, 6. As propostas são voltadas às áreas do esporte e o fortalecimento da segurança feminina.
Débora Menezes apresenta Plano de Enfrentamento ao Tráfico Infantil no Amazonas
Amazonas – Por entender que o tráfico humano é uma realidade perturbadora e um crime que tem como alvo milhões de pessoas, principalmente mulheres e meninas, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 106/2024 que estabelece medidas para Enfrentamento do Tráfico Infantil no Amazonas.