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Proposta de Rosana Valle (PL-SP) defende maior controle na produção, na importação e no comércio, a fim de combater a adulteração, sobretudo de destilados, em todo o País; em caso de morte, falsificador responderá por homicídio qualificado Brasília – Diante da escalada dos casos de contaminação de bebidas alcoólicas com metanol, a deputada federal Rosana… Continuar lendo Crise do Metanol – Projeto de deputada do PL cria Sistema Unificado de Registro Sanitário (SURS) e prevê até 30 anos de prisão para fraudadores de bebidas

”Governo da ilha” pede intervenção de países de Língua Portuguesa para conseguir independência e auxílio humanitário; Rosana Valle (PL-SP) apresentou caso no Parlamento do Mercosul Brasília – A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) conseguiu a aprovação pelo Parlamento do Mercosul (Parlasul) de apoio diplomático à ilha africana de Annobón. O governo autoproclamado da península, até… Continuar lendo Democracia | Deputada do PL consegue apoio do Parlasul para ajuda diplomática à ilha africana de Annobón

Segundo Rosana Valle (PL-SP), relatora da proposta, medida é necessária, uma vez que, sem expediente, não é possível fazer a retirada do veículo; exceções recaem em infrações gravíssimas e casos de segurança viária Brasília – Ter o automóvel guinchado é motivo de dor de cabeça e de prejuízo. Se o recolhimento acontecer em véspera de… Continuar lendo Código de Trânsito | Projeto de Lei quer derrubar guinchamento de carros e cobrança de pátio aos fins de semana e feriados

Rosana Valle (PL-SP) protocolou projeto que altera Lei de Imigração brasileira, permitindo, assim, que União custeie transporte de corpos de brasileiros que morreram no exterior ou utilize aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para tal Brasília – A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) quer alterar a legislação federal 13.445, conhecida como Lei de Imigração, para… Continuar lendo “Translado Funerário Social precisa de lei que respalde; decreto pode ser revogado a qualquer momento”, alerta deputada federal

Projeto de lei da deputada federal Rosana Valle (PL-SP) prevê que crianças e jovens em idade escolar tenham garantidos abafadores para hipersensibilidade auditiva, comum em quem tem Transtorno do Espectro Autista (TEA) Brasília – Um sintoma comum em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é a hipersensibilidade auditiva, o que torna difícil a tolerância… Continuar lendo Inclusão social | Crianças autistas poderão ter protetores de ruídos custeados pela União

Deputada federal Rosana Valle (PL-SP)* Brasília – Ao longo dos meus dois mandatos como deputada federal, aprendi que os números de um governo não mentem. Aliás, eles gritam! E os dados mais recentes divulgados pelo Tesouro Nacional soam como um grande alerta para o País: as estatais federais registraram déficit recorde de R$ 2,73 bilhões… Continuar lendo Artigo | Opinião: O prejuízo é deles, a conta é nossa

Deputada federal Rosana Valle (PL-SP)* Brasília – Durante os 25 anos em que atuei como jornalista, aprendi que o papel da Imprensa — quando exercido com independência — é, justamente, o de revelar o que incomoda, dar voz ao que muitos tentam silenciar e garantir que nenhuma versão oficial se imponha como verdade absoluta. Hoje,… Continuar lendo Artigo | Opinião: O que o PT quer calar, o povo precisa ouvir

Atualmente, apenas um dos responsáveis pode abater este tipo de despesa junto à Receita Federal; medida de Rosana Valle (PL-SP) permite que sejam declaradas quaisquer despesas autorizadas pela legislação tributária, independentemente do valor da pensão alimentícia Brasília – A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) protocolou um projeto de lei que autoriza pais divorciados a inserirem… Continuar lendo Justiça fiscal: Projeto de deputada do PL autoriza pais divorciados a deduzirem gastos com filhos no IR

Atualmente, doadores têm direito a uma ausência justificada no trabalho por ano; proposta de Rosana Valle (PL-SP) também prevê uma folga a cada dois meses para quem doar plaquetas Brasília – A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) quer o triplo de folgas no ano para trabalhadores que doarem sangue. De autoria da liberal, o texto… Continuar lendo Estoques – Deputada quer o triplo de folgas para o trabalhador que doar sangue

Proposta de Rosana Valle (PL-SP) prevê pagamento de parcela única para titulares do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC); medida é válida para quem mora em municípios em situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal Brasília – A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) quer instituir no Brasil um auxílio emergencial para… Continuar lendo Assistência | Deputada quer auxílio emergencial nacional para vítimas de enchentes