Tag: deputada Rosana Valle (PL-SP)

Brasília – A deputada Rosana Valle (PL-SP) é autora do PL 41/2026, que prevê a possibilidade de internação de criança ou adolescente que pratique ato infracional com extrema crueldade contra a vida de animal, medida incluída entre os projetos com regime de urgência aprovados pela Câmara dos Deputados. O PL 41/26 altera o Estatuto da… Continuar lendo Rosana Valle propõe internação para ato infracional com extrema crueldade contra animais

Medida é vitória para mulheres de todo o Brasil que, agora, têm respaldado o direito de passar pelo exame preventivo na rede pública; texto da deputada federal do PL-SP que derrubou recomendação a partir dos 50 anos passou por votação na sessão da última terça-feira, 28/10, em Brasília-DF Brasília – O Projeto de Lei (PL)… Continuar lendo Saúde: Aprovado projeto de Rosana Valle que garante mamografia pelo SUS a partir dos 40 anos

Rosana Valle (PL-SP) defende transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos destinados à construção do Aeroporto Civil Metropolitano do Guarujá Brasília – A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira, 8, audiência pública para discutir o andamento das obras do Aeroporto Civil Metropolitano do Guarujá (SP). O encontro, que será… Continuar lendo Deputada Rosana Valle (PL-SP) propõe debate sobre andamento das obras do Aeroporto do Guarujá

Brasília – Rosana Valle (PL-SP) apresentou o Projeto de Lei 4547/24 que determina novas regras para garantir mais transparência das operadoras de telecomunicações junto ao consumidor, incluindo faturas detalhadas e descontos automáticos em caso de interrupções no serviço. Proposta quer proteger o consumidor e garantir qualidade no serviço de telecomunicações A proposta da deputada Rosana… Continuar lendo Deputada Rosana Valle propõe mais transparência das empresas de telecomunicações com os consumidores

Brasília – A deputada Rosana Valle (PL-SP) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 184/25, que estabelece a realização de mamografias anuais pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres a partir dos 40 anos de idade, salvo determinação médica contrária. Justificativa da Proposta Atualmente, a mamografia de rastreamento pelo SUS é recomendada… Continuar lendo Deputada Rosana Valle propõe mamografia no SUS para mulheres a partir de 40 anos

Proposta amplia benefício já existente para voos da administração federal; texto segue em análise na Câmara dos Deputados Brasília – A Comissão de Viação e Transportes aprovou, no último dia 11, o Projeto de Lei 1958/23, que isenta passageiros e aeronaves militares e civis da administração direta estadual e municipal dos tributos cobrados em aeroportos.… Continuar lendo Deputada Rosana Valle aprova projeto que isenta voos da Administração Estadual e Municipal de Tributos em Aeroportos

Bolsonarista ganhou 1 ponto percentual na Real Time Big Data em comparação com o levantamento da última semana São Paulo/Santos – Levantamento divulgado há poucas horas pelo Instituto Real Time Big Data/Três Poderes mostra que a corrida eleitoral para a Prefeitura de Santos-SP mantém um cenário definido, com a candidata Rosana Valle (PL-SP) crescendo e… Continuar lendo Rosana Valle cresce em pesquisa e segue numericamente na liderança pela Prefeitura de Santos-SP

Comissão de Saúde aprova proposta que exige informações sobre calibragem em aparelhos de radioterapia Brasília – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5101/23, de autoria da deputada Rosana Valle (PL-SP), que torna obrigatória a afixação de informações visíveis em equipamentos de radioterapia sobre a data da última calibragem… Continuar lendo Comissão aprova proposta de Rosana Valle que exige informações sobre calibragem em aparelhos de radioterapia

Brasília – A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) protocolou, nessa segunda-feira, 27, um projeto de lei que aumenta a pena para roubo e furto de celular. O texto 2072/2024 altera os artigos 155 e 157 do Código Penal, tornando a punição para estes crimes mais severa, ao passo em que aumenta a possibilidade de cumprimento real da pena.