Comissão aprova projeto que amplia acesso a financiamentos subsidiados para municípios do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba Brasília – A…

Brasília – A deputada Rosângela Reis (PL-MG) propõe validade nacional para carteira de segurança privada como documento de identidade. A…

Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6014/23, de autoria da…

Brasília – Rosângela Reis (PL-MG) introduziu o Projeto de Lei 1478/24, denominado Lei Joca, que estabelece penalidades severas para companhias aéreas responsáveis por maus-tratos ou morte de animais durante o transporte.

Brasília – A deputada Rosângela Reis (PL-MG) apresentou o Projeto de Lei 613/24 à Câmara dos Deputados, propondo que os organizadores de eventos esportivos, artísticos e culturais informem ao público, no momento da venda ou distribuição dos ingressos, os níveis máximos de ruído previstos para o local. A proposta está em análise no Congresso Nacional.

Brasília – O Projeto de Lei 5744/23, em análise na Câmara dos Deputados, propõe classificar como crimes hediondos o homicídio e a lesão corporal de natureza gravíssima quando a vítima for segurança privada, desde que no exercício da função ou em decorrência dela.

Brasília – A segurança privada é uma atividade fundamental para a proteção de pessoas e bens em diversos contextos, e o Projeto de Lei 151/24, de autoria da deputada Rosângela Reis (PL-MG), busca garantir a validade nacional da carteira emitida pelo Conselho Nacional da Segurança Privada (Conasep) como documento de identidade para os profissionais desse setor.

Brasília – A deputada Rosângela Reis (PL-MG) apresentou o Projeto de Lei 6014/23, que busca reconhecer como de utilidade pública o Conselho Nacional da Segurança Privada (Conasep). A concessão desse título não implica benefícios financeiros ou vantagens específicas para a entidade. O projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Brasília – Um Projeto de Lei da deputada Rosângela Reis (PL-MG), que tramita na Câmara dos Deputados, garante a pacientes com câncer o direito à imunoterapia pelo Sistema Único de Saúde (SUS).