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Brasília – Deputada Rosângela Reis (PL-MG) é a autora do Projeto de Lei 2677/25, que regulamenta a mediação em conflitos trabalhistas, tanto em âmbito judicial quanto extrajudicial. A proposta busca oferecer uma alternativa mais célere e eficiente para trabalhadores e empregadores resolverem suas divergências, sem depender exclusivamente da Justiça do Trabalho. O que prevê a… Continuar lendo Deputada Rosângela Reis apresenta projeto para regulamentar mediação em conflitos trabalhistas

Brasília – Deputada Rosângela Reis (PL-MG) é autora do Projeto de Lei 2480/25, que reconhece nacionalmente a profissão de vigilante e agente de segurança privada como atividade de risco, garantindo acesso facilitado a produtos e equipamentos destinados à segurança e defesa pessoal. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Proposta O texto estabelece… Continuar lendo Deputada Rosângela Reis apresenta projeto para garantir acesso de vigilantes a equipamentos de segurança pessoal

Brasília – Deputada Rosângela Reis (PL-MG) é autora do Projeto de Lei 222/25, que cria o Programa Nacional de Expansão do Atendimento Oncológico no SUS, com o objetivo de ampliar e descentralizar o diagnóstico e o tratamento de câncer em todo o país. Proposta O programa prevê a implantação de unidades oncológicas em cidades-polo estratégicas,… Continuar lendo Deputada Rosângela Reis apresenta projeto para descentralizar tratamento de câncer no SUS

Brasília – A deputada Rosângela Reis (PL-MG) apresentou projeto que estabelece a validade nacional da Carteira Nacional do Conciliador e Mediador (CNACOM), reconhecendo o documento como identidade oficial em todo o território brasileiro. Uniformização e simplificação O Projeto de Lei 2678/25 tem como objetivo unificar o método de identificação dos profissionais certificados pela Federação Nacional… Continuar lendo Deputada Rosângela Reis propõe validade nacional para carteira de conciliador e mediador

Comissão aprova projeto que amplia acesso a financiamentos subsidiados para municípios do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba Brasília – A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2152/23, que inclui cidades do Triângulo Mineiro, do Alto Paranaíba e do noroeste de Minas Gerais na área de… Continuar lendo Deputada Rosângela Reis defende inclusão de cidades mineiras no Fundo Constitucional do Centro-Oeste

Brasília – A deputada Rosângela Reis (PL-MG) propõe validade nacional para carteira de segurança privada como documento de identidade. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 151/24, de autoria da deputada Rosângela Reis (PL-MG), que estabelece a validade nacional da carteira emitida pelo Conselho Nacional da Segurança Privada… Continuar lendo Comissão de Segurança Pública aprova PL que reconhece carteira do Conasep como documento de identidade válido em todo o país

Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6014/23, de autoria da deputada Rosângela Reis (PL-MG), que reconhece como de utilidade pública o Conselho Nacional da Segurança Privada (Conasep). O Conasep é uma instituição que reúne trabalhadores do setor de segurança privada, incluindo vigilantes e bombeiros civis.… Continuar lendo Deputada Rosângela Reis propõe reconhecimento do Conasep como entidade de utilidade pública

Brasília – Rosângela Reis (PL-MG) introduziu o Projeto de Lei 1478/24, denominado Lei Joca, que estabelece penalidades severas para companhias aéreas responsáveis por maus-tratos ou morte de animais durante o transporte.

Brasília – A deputada Rosângela Reis (PL-MG) apresentou o Projeto de Lei 613/24 à Câmara dos Deputados, propondo que os organizadores de eventos esportivos, artísticos e culturais informem ao público, no momento da venda ou distribuição dos ingressos, os níveis máximos de ruído previstos para o local. A proposta está em análise no Congresso Nacional.