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Brasília – A senadora Dra. Eudócia (PL-AL), em pronunciamento no Plenário na última terça-feira, 20, defendeu a criação de um marco legal para vacinas terapêuticas contra o câncer, a fim de garantir o acesso da população a alternativas de enfrentamento à doença. Vacinas terapêuticas são aquelas que estimulam o sistema imunológico a combater doenças já presentes no organismo. A senadora cobrou a tramitação do projeto de lei de sua autoria, que institui regras específicas para a pesquisa, aprovação, produção e distribuição desse tipo de imunoterapia no Brasil (PL 126/2025). — Precisamos garantir segurança jurídica para o desenvolvimento e a aprovação dessas vacinas, fomentar a pesquisa clínica em território nacional, apoiar a produção local dessas tecnologias e, sobretudo, assegurar que o acesso a essas inovações seja feito pelo nosso SUS de forma equitativa e eficiente — afirmou. Dra. Eudócia (PL-AL) ressaltou que alguns países já estão incluindo vacinas terapêuticas em seus sistemas públicos de saúde. Ela citou o exemplo do Reino Unido, que começou a ofertar a imunização para diferentes tipos de câncer, com aplicação rápida e subcutânea, em substituição a tratamentos mais demorados. A senadora destacou que esse movimento internacional evidencia a necessidade de atualização da legislação brasileira e alertou que o Brasil não pode ficar para trás. — A revolução no tratamento do câncer já está em curso, e cabe a nós, como representantes do povo brasileiro, trabalharmos para que essa revolução também chegue aos nossos hospitais, aos nossos centros de pesquisas e, principalmente, à vida de cada paciente que aguarda por esperança — afirmou. Fonte: Agência Senado

Brasília – A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) apresentou na última quinta-feira, 24, no Plenário, o relatório de missão oficial à China para fortalecer a cooperação entre o Brasil e o país asiático nas áreas de saúde, ciência e tecnologia. A parlamentar afirmou que a viagem abriu caminho para futuras parcerias com instituições chinesas na área de vacinas oncológicas, além da identificação de tecnologias hospitalares de ponta que poderão ser adaptadas à realidade do Sistema Único de Saúde (SUS). — Na [empresa biofarmacêutica] Sinovac, laboratório que eu visitei, eles já estão estudando a possibilidade de produzir uma vacina contra 21 cepas do vírus do HPV, o papilomavírus, trazendo praticamente 100% de imunidade para as mulheres. Seria falar praticamente da erradicação desse vírus na concomitância de infecção e câncer de colo de útero — afirmou. A senadora destacou que apresentou aos chineses projeto de lei de autoria dela que institui o marco regulatório das vacinas contra o câncer no Brasil (PL 126/2025). Também informou que discutiu possibilidades de cooperação científica entre instituições brasileiras, como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Butantan, e laboratórios chineses. Dra. Eudócia (PL-AL) disse ainda que visitou o Hospital Universitário Renji, em Xangai, onde conheceu tecnologias que utilizam inteligência artificial para prever descompensações clínicas com até três dias de antecedência. A senadora ressaltou que essas experiências reforçam a importância de adequar as tecnologias à saúde pública brasileira. — A missão evidenciou que o Brasil pode e deve avançar na inovação tecnológica em saúde. A implementação de hospitais inteligentes vai otimizar os diagnósticos precoces e melhorar o atendimento da rede pública. Fonte: Agência Senado

Dra. Eudócia (PL-AL), relatora da matéria, destacou a importância da recuperação da saúde bucal para a autoestima e dignidade das mulheres Brasília – Foi sancionada a Lei 15.116/2025, que cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, garantindo atendimento odontológico especializado por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi relatada pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL) no Senado Federal e publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira, 3. A nova legislação assegura a oferta de procedimentos como reconstruções dentárias, instalação de próteses, tratamentos ortodônticos e estéticos, entre outros atendimentos necessários à plena recuperação da saúde bucal de mulheres que sofreram agressões. O serviço será disponibilizado prioritariamente em clínicas públicas ou conveniadas ao SUS, conforme regulamentação futura do Poder Executivo. Segundo a senadora Dra. Eudócia (PL-AL), relatora do PL 4.440/2024, o atendimento odontológico é essencial para reparar os danos funcionais e emocionais causados pela violência. “As lesões na região da cabeça e pescoço são frequentes nesse tipo de crime, afetando diretamente a fala, a mastigação e a autoestima das vítimas. O Estado tem o dever de garantir uma reabilitação integral”, afirmou. Para ter acesso ao programa, a mulher deverá apresentar documentação que comprove a condição de vítima de violência doméstica, conforme regras que serão definidas em regulamento. A norma também autoriza parcerias com instituições de ensino e pesquisa para aprimorar os serviços prestados. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, mais de 1,2 milhão de mulheres foram vítimas de violência doméstica no Brasil em 2024. A aprovação da nova lei representa uma vitória das mulheres brasileiras e reforça o compromisso do Partido Liberal com a dignidade e proteção das vítimas. Acompanhe outras iniciativas do PL no Senado e as ações da senadora Dra. Eudócia (PL-AL) no site oficial do partido. Acesse a íntegra da matéria na Fonte: Agência Senado.

Brasília – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) está analisando um projeto de lei apresentado pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL), que busca impulsionar a produção e a distribuição de vacinas e medicamentos contra o câncer no Brasil. O PL 126/2025 foi apresentado na primeira semana de fevereiro, coincidindo com o Dia Mundial do Câncer (4 de fevereiro) e o Dia Nacional da Mamografia (5 de fevereiro). O projeto pode receber emendas de senadores e senadoras na comissão até a última terça-feira, 11. Marco Regulador e Acesso Universal O projeto institui o Marco Regulatório da Vacina e dos Medicamentos de Alto Custo Contra o Câncer, estabelecendo normas para desenvolvimento, pesquisa, produção, distribuição e acesso a essas tecnologias. O foco é garantir inovação científica, acesso universal e igualitário pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e fomentar a produção nacional em colaboração com centros internacionais. Impacto e Justificativa Segundo Dra. Eudócia (PL-AL), o avanço das vacinas contra o câncer e das imunoterapias tem sido crucial na redução da mortalidade e na melhoria da qualidade de vida dos pacientes. Contudo, a dependência da importação de medicamentos de alto custo gera desafios financeiros para o SUS e aumenta a judicialização da saúde. “Este projeto de lei propõe medidas para fortalecer a produção nacional, reduzir custos e garantir o acesso equitativo a essas tecnologias”, afirma a senadora. Prioridade Nacional A proposta estabelece que a vacinação e os medicamentos de alto custo contra o câncer sejam considerados prioridade nacional, seguindo os princípios de inovação tecnológica, segurança, eficácia e acesso universal. Entre as diretrizes estão: Fundo Nacional de Pesquisa e Aceleração da Anvisa O projeto também propõe a criação do Fundo Nacional de Pesquisa e Inovação em Oncologia, que será destinado ao financiamento de pesquisas e desenvolvimento de vacinas e medicamentos de alto custo no Brasil. Além disso, a Anvisa deverá estabelecer um processo acelerado para a avaliação, aprovação e registro dessas tecnologias. Distribuição pelo SUS O projeto determina que o SUS será responsável pela distribuição gratuita e universal das vacinas e medicamentos contra o câncer, priorizando pacientes em tratamento. Além disso, o Poder Executivo deverá promover campanhas de educação e conscientização sobre a importância desses medicamentos para a prevenção e tratamento da doença. Fortalecimento da Produção Nacional Para reduzir a dependência externa, o projeto incentiva a transferência de tecnologia e o fortalecimento da indústria farmacêutica nacional. “A produção nacional de vacinas oncológicas e imunoterápicas é fundamental para garantir segurança sanitária e sustentabilidade econômica. A dependência da importação aumenta os gastos públicos e torna o Brasil vulnerável a crises internacionais”, destaca Dra. Eudócia (PL-AL). Fonte: Agência Senado