Brasília – Soraya Santos, procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, lidera nesta terça-feira, 25, o 5º Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher, evento que faz parte da Campanha Março Mulher. A programação ocorrerá das 8h às 19h no auditório Nereu Ramos, em Brasília. Fortalecimento da atuação legislativa em defesa das mulheres Organizado pela Procuradoria da Mulher da Câmara, o encontro reunirá vereadoras, deputadas estaduais e federais, além de senadoras que compõem a Rede Nacional de Procuradorias da Mulher. O objetivo principal é fortalecer, articular e ampliar as ações de defesa dos direitos das mulheres no âmbito do Legislativo, promovendo uma atuação mais coordenada e efetiva. A Rede Nacional de Procuradorias da Mulher foi criada para integrar os esforços das procuradorias da mulher no Congresso Nacional, nas assembleias legislativas dos estados, nas câmaras municipais e no Distrito Federal. A intenção é aumentar a representatividade feminina na política e incentivar a criação desses órgãos em municípios onde ainda não existem. Troca de experiências e construção de estratégias O evento será um espaço privilegiado para troca de experiências e boas práticas entre parlamentares de diferentes regiões. Serão debatidos temas como: Segundo Soraya Santos (PL-RJ), a união de esforços entre as procuradorias é fundamental para avançar nas pautas de proteção e empoderamento feminino. “Precisamos garantir que as mulheres tenham voz ativa em todas as esferas de poder e que seus direitos sejam defendidos com firmeza e prioridade”, destacou a deputada. Parte da Campanha Março Mulher O encontro integra a Campanha Março Mulher, que celebra o mês do Dia Internacional da Mulher (8 de março) e reforça o compromisso do Parlamento com o combate à desigualdade de gênero e a defesa dos direitos das mulheres em todo o país. Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Câmara aprova relatório de Soraya Santos que propõe prisão preventiva de ofício em crimes de violência contra mulher
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 6, relatório da deputada Soraya Santos (PL-RJ) ao projeto de lei 5781/23 que permite ao juiz decretar, de ofício, a prisão preventiva nos crimes tipificados na Lei Maria da Penha, ajustando redação do Código de Processo Penal (Decreto-lei 3.6898/41).