Brasília – As Comissões de Agricultura (CAPADR) e de Minas e Energia (CME) realizam, em conjunto, nesta terça-feira, 21, audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4338/23. Relatora da proposta, a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) destaca que o projeto visa instituir o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia (PEFAU), que prevê a subvenção econômica para o uso de gás natural como matéria-prima na produção desses fertilizantes.
Entre os objetivos do projeto estão assegurar a disponibilidade de gás natural para a produção de amônia e ureia, reduzir o preço do gás natural no Brasil, garantir a segurança do abastecimento para o setor agrícola e pecuário nacional, promover a expansão da indústria de fertilizantes nitrogenados e viabilizar a destinação estratégica da parcela de gás natural da União no regime de partilha.
Participantes:
- Ministério de Minas e Energia
- José Polidoro, assessor do Ministério da Agricultura e Pecuária
- Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás
- Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA
- Sylvie D’Apote, Diretora Executiva de Gás Natural do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP)
- André Passos Cordeiro, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM)
- Renata Isfer, Presidente Executiva da Associação Brasileira do Biogás (ABIOGÁS)
- Roberto Noronha Santos, Presidente do Grupo Unigel
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 21/05/2024 às 10:00