Brasília – A deputada Chris Tonietto (PL-RJ), relatora do projeto na Comissão de Previdência e Assistência Social, propõe a emissão facultativa de contas de luz na cor laranja em maio para combater o abuso sexual de crianças e adolescentes.
Amazonas – A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) acompanhou a apresentação de três presos acusados de abuso sexual infantil durante desdobramento da operação Caminhos Seguros, deflagrado este mês em vários estados do país.
Amazonas – O Projeto de Lei (PL) nº 410/2023, que estabelece o ensino de defesa pessoal ou modalidade de luta corporal às alunas dos ensinos fundamental e médio da rede estadual de ensino do Amazonas, agora se tornará Lei.
Amazonas – Preocupada com a situação dos aprovados em concurso público para a área de segurança pública, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) solicitou, por meio de requerimento, na terça-feira, 14, ao Governo do Estado para que seja providenciado um estudo de viabilidade financeira para o chamamento dos aprovados nos concursos das Polícias Militar e Civil, Bombeiros Militares, Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP).
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 15, o Projeto de Resolução 17/24, que dá o nome da Deputada Amália Barros (PL-MT) ao Prêmio Brasil Mais Inclusão, cedido pela Casa a empresas e pessoas físicas que tenham se destacado na área de inclusão de pessoas com deficiência.
Brasília – A relatora Rosana Valle (PL-SP) defende projeto que estabelece regras claras para a colocação de caçambas de entulho em vias públicas, visando aumentar a segurança e reduzir acidentes.
Não aprecio perder meu tempo rebatendo os devaneios de pseudointelectuais de extrema-esquerda, mas hoje, como estou cheia de inspiração, quebrarei…
Brasília – Relatado pela deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), o projeto aprovado estabelece novos procedimentos para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica em delegacias e órgãos públicos.
Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão externa para investigar a crise humanitária dos indígenas Yanomami, na região Norte do País.
Rio de Janeiro – O Governo do Estado está autorizado a implementar o programa “Cartão Uniforme”, destinado à compra de uniformes pelos estudantes regularmente matriculados na rede pública de ensino, no Rio de Janeiro.