Deputada Rosana Valle quer desburocratizar importação de medicamentos para doenças raras
Brasília – A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) protocolou um projeto de lei que desburocratiza a importação de medicamentos para uso individual e que tenham prescrição médica. A proposta dispensa o prévio registro no Ministério da Saúde caso os remédios já tenham homologação de órgãos sanitários da União Europeia (EMA), do Japão (PMDA) ou dos Estados Unidos (FDA). A medida visa garantir a brasileiros o acesso mais rápido a tratamentos, principalmente de doenças raras.
