Amazonas – Reforçando seu compromisso com a proteção da infância e da adolescência, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) teve sancionada mais uma importante iniciativa: a Lei nº 7.246/2024, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 19 de dezembro. A nova legislação garante apoio integral às crianças e adolescentes que sofreram crimes praticados… Continuar lendo Lei de Débora Menezes garante proteção a menores vítimas dos próprios pais
Mês: janeiro 2025
Lei de Débora Menezes cria banco de dados sobre acusados e condenados por crimes contra policiais
Amazonas – Para fortalecer as ações de inteligência e proteger os agentes de segurança pública do Amazonas, a Lei nº 7.263/2024, da deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), institui o cadastro de informações sobre pessoas condenadas pela prática de crimes contra a vida de agentes da segurança pública do Estado. A matéria foi publicada no Diário… Continuar lendo Lei de Débora Menezes cria banco de dados sobre acusados e condenados por crimes contra policiais
Deputada Chris Tonietto relata projeto que transforma Cefets de MG e RJ em universidades tecnológicas
Chris Tonietto (PL-RJ) defende criação de universidades tecnológicas federais em MG e RJ Brasília – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5102/23, que transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefet) de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em universidades tecnológicas federais (UTFs). A relatora do projeto,… Continuar lendo Deputada Chris Tonietto relata projeto que transforma Cefets de MG e RJ em universidades tecnológicas
Silvia Waiãpi comenta pesquisa que mostra Bolsonaro vencendo Lula em 26: “População busca uma liderança que já demonstrou capacidade”
Brasília – Recente levantamento do instituto Paraná Pesquisas trouxe Jair Bolsonaro na liderança das intenções de voto para as eleições de 2026, superando Lula em cenários sem a presença de Pablo Marçal. A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) analisou: “Os brasileiros estão reagindo ao descaso do governo com questões fundamentais como a segurança pública, soberania… Continuar lendo Silvia Waiãpi comenta pesquisa que mostra Bolsonaro vencendo Lula em 26: “População busca uma liderança que já demonstrou capacidade”
Lei de Débora Menezes garante direitos a portadores de esclerose lateral amiotrófica no Amazonas
Amazonas – A Lei nº 7.264/2024 de 19 de dezembro de 2024, de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), reconhece portadores de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) como pessoas com deficiência no Amazonas. A medida altera a Lei Promulgada nº 241 de 31 de março de 2015, que consolida a legislação relativa à pessoa com… Continuar lendo Lei de Débora Menezes garante direitos a portadores de esclerose lateral amiotrófica no Amazonas
Senadora Eudócia Caldas sugere renomear Ministério da Agricultura e Pecuária para Ministério do Agronegócio
Eudócia Caldas (PL-AL) propõe mudança que reflete a modernidade e a abrangência do agronegócio brasileiro Brasília – A senadora Eudócia Caldas (PL-AL) apresentou uma indicação ao presidente da República sugerindo que o Ministério da Agricultura e Pecuária seja rebatizado como Ministério do Agronegócio. A proposta busca alinhar a nomenclatura da pasta à abrangência e à… Continuar lendo Senadora Eudócia Caldas sugere renomear Ministério da Agricultura e Pecuária para Ministério do Agronegócio
Silvia Waiãpi comenta evento de Lula sobre 8/1 após baixa adesão popular: “Nem os próprios apoiadores do governo acreditam mais nesse teatro”
Brasília – Na tentativa de marcar os dois anos dos atos de 8 de janeiro, o governo federal organizou um evento em Brasília com forte aparato midiático e convocações de lideranças petistas, mas a baixa adesão popular chamou mais atenção do que os discursos feitos no palco. Para Silvia Waiãpi (PL-AP) a falta de engajamento… Continuar lendo Silvia Waiãpi comenta evento de Lula sobre 8/1 após baixa adesão popular: “Nem os próprios apoiadores do governo acreditam mais nesse teatro”
Deputada Caroline de Toni relata proposta para estender Lei de Acesso à Informação a estados e municípios
Caroline de Toni (PL-SC) aprova na CCJ ampliação da Lei de Acesso à Informação para entes federativos Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no final do ano passado, uma proposta que amplia a abrangência da Lei de Acesso à Informação (LAI) para estados, Distrito… Continuar lendo Deputada Caroline de Toni relata proposta para estender Lei de Acesso à Informação a estados e municípios
Deputada Silvia Waiãpi relata projeto que assegura contratos em braile para pessoas com deficiência visual
Relatora Silvia Waiãpi (PL-AP) destaca importância de acessibilidade em contratos para deficientes visuais Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2931/24, que assegura à pessoa com cegueira total ou baixa visão o direito de solicitar contratos escritos em Braille ou em outras tecnologias assistivas… Continuar lendo Deputada Silvia Waiãpi relata projeto que assegura contratos em braile para pessoas com deficiência visual