Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei nº 6148/2019, que altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) para disciplinar de forma mais clara e justa o embargo de obras e atividades em caso de infrações ambientais. A… Continuar lendo PL 6148/2019 é aprovado na Comissão de Agricultura com relatoria da Deputada Daniela Reinehr
Mês: abril 2025
Deputada Chris Tonietto propõe debate sobre novo modelo de cálculo do Imposto de Renda com base no splitting familiar
Brasília – Chris Tonietto (PL-RJ) foi quem solicitou a audiência pública que discutirá a implementação do modelo de “splitting familiar” no cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física, buscando uma tributação mais justa e sensível às realidades das famílias brasileiras. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados… Continuar lendo Deputada Chris Tonietto propõe debate sobre novo modelo de cálculo do Imposto de Renda com base no splitting familiar
Segurança Pública avança com aprovação de dois projetos relatados por Carol De Toni
Comissão de Segurança Pública aprova criação de cadastro nacional de condenados por crimes sexuais contra crianças e endurece regras contra o tráfico de drogas Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 22, dois projetos de lei com grande impacto na área penal: o PL 378/2024 e o PL 14/2025,… Continuar lendo Segurança Pública avança com aprovação de dois projetos relatados por Carol De Toni
Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) – Foto: divulgação/Agência Câmara de Notícias
Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei nº 3.735/2024, de relatoria da Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC). A proposta dispõe sobre a Política Nacional de Apoio aos entes subnacionais que criem programas referentes aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos nas… Continuar lendo Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) – Foto: divulgação/Agência Câmara de Notícias
Deputada Julia Zanatta propõe sustar criação de centro do TSE contra desinformação
Brasília – Julia Zanatta (PL-SC) apresentou projeto que busca suspender a norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que criou o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, por considerar que a medida pode comprometer liberdades individuais e gerar monitoramento indevido de cidadãos. A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Decreto… Continuar lendo Deputada Julia Zanatta propõe sustar criação de centro do TSE contra desinformação
Assistência | Deputada quer auxílio emergencial nacional para vítimas de enchentes
Proposta de Rosana Valle (PL-SP) prevê pagamento de parcela única para titulares do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC); medida é válida para quem mora em municípios em situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal Brasília – A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) quer instituir no Brasil um auxílio emergencial para… Continuar lendo Assistência | Deputada quer auxílio emergencial nacional para vítimas de enchentes
Deputada se reúne com secretário estadual para cobrar mais segurança em Franca e região
São Paulo – Em reunião com o secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite (PL-SP), na última quarta-feira, 9, a deputada estadual Delegada Graciela (PL-SP) solicitou atenção do Estado visando melhorar a segurança em Franca e cidades da região. A deputada apresentou algumas demandas essenciais que impactam diretamente a vida da… Continuar lendo Deputada se reúne com secretário estadual para cobrar mais segurança em Franca e região
Missão em Bruxelas: Deputada Coronel Fernanda destaca o combate à violência política contra a mulher
Parlamentar também cobrou que União Europeia auxilie o Brasil no que se refere às “Mães de Haia” Bélgica – A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) concluiu nesta semana sua participação na Missão Bruxelas, representando a Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados em uma agenda oficial no Parlamento Europeu. A missão teve como foco o… Continuar lendo Missão em Bruxelas: Deputada Coronel Fernanda destaca o combate à violência política contra a mulher
Deputada Daniela Reinehr propõe sustar demarcação de três terras indígenas
Daniela Reinehr (PL-SC) defende respeito ao Marco Temporal e à segurança jurídica nas decisões sobre terras indígenas Brasília – Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 540/24, de autoria da deputada Daniela Reinehr (PL-SC), que propõe sustar três decretos presidenciais de demarcação de terras indígenas nos estados de Santa Catarina… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr propõe sustar demarcação de três terras indígenas
Deputada Delegada Graciela anuncia licitação para recuperar ponte na rodovia Fábio Talarico
Deputada Delegada Graciela (PL-SP) confirma ação do Estado após mobilização regional por segurança e infraestrutura São Paulo – O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) publicou na última sexta-feira, 4, a abertura da licitação para recuperar a ponte sobre o rio Salgado, na rodovia Fábio Talarico, que liga os municípios de São José da Bela… Continuar lendo Deputada Delegada Graciela anuncia licitação para recuperar ponte na rodovia Fábio Talarico