Brasília – A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira, 21, os Projetos de Lei 7.488/17 e PL 4110/19 do Deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e da Deputada Carol De Toni (PL-SC), que teve como relator o deputado Gustavo Gayer (PL-GO). A proposta prevê a abertura do mercado postal brasileiro, permitindo que… Continuar lendo Proposta de Eduardo Bolsonaro e Carol De Toni avança e pode pôr fim ao monopólio dos Correios
Mês: maio 2025
Chris Tonietto aprova política nacional de proteção institucional às crianças e adolescentes na CCJ
Brasília – A relatora do projeto, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), recomendou e aprovou na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5224/23, que cria a Política Nacional de Proteção Institucional à Criança e ao Adolescente. O projeto estabelece que todas as entidades públicas e privadas… Continuar lendo Chris Tonietto aprova política nacional de proteção institucional às crianças e adolescentes na CCJ
Chris Tonietto relata e aprova regulamentação legal para instrutores de trânsito e diretores de autoescolas
Brasília – A deputada Chris Tonietto (PL-RJ) relatou e aprovou, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2979/24, que regulamenta oficialmente as profissões de instrutor de trânsito, diretor-geral e diretor de ensino em autoescolas, conferindo maior segurança jurídica aos profissionais. A proposta, de autoria… Continuar lendo Chris Tonietto relata e aprova regulamentação legal para instrutores de trânsito e diretores de autoescolas
Chris Tonietto relata e aprova projeto que garante acesso à terapia nutricional para pacientes com câncer
Brasília – A deputada Chris Tonietto (PL-RJ) relatou e aprovou, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2514/23, que assegura o acesso à terapia nutricional para pacientes com câncer, conforme suas necessidades individuais. O texto, de autoria dos deputados Weliton Prado (Solidariedade-MG) e Silvia… Continuar lendo Chris Tonietto relata e aprova projeto que garante acesso à terapia nutricional para pacientes com câncer
Chris Tonietto relata e aprova projeto que declara Pixinguinha e Lupicínio Rodrigues patronos da Música Popular Brasileira
Brasília – A deputada Chris Tonietto (PL-RJ) relatou e aprovou na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2151/19, que declara os músicos Pixinguinha e Lupicínio Rodrigues como patronos da Música Popular Brasileira (MPB). O projeto foi aprovado em caráter conclusivo e seguirá para sanção… Continuar lendo Chris Tonietto relata e aprova projeto que declara Pixinguinha e Lupicínio Rodrigues patronos da Música Popular Brasileira
Chris Tonietto relata e aprova projeto que proíbe venda e uso de narguilé por menores de 18 anos
Brasília – A deputada Chris Tonietto (PL-RJ) relatou e aprovou, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, o projeto que proíbe expressamente a venda de narguilé para menores de 18 anos. A proposta também veda o uso do narguilé em locais públicos, sejam eles abertos ou fechados. O projeto… Continuar lendo Chris Tonietto relata e aprova projeto que proíbe venda e uso de narguilé por menores de 18 anos
Marco Histórico | Coronel Fernanda assume Procuradoria da Mulher na Câmara dos Deputados e faz história por Mato Grosso
A parlamentar é a primeira mulher de Mato Grosso a ocupar o cargo, marcando um momento histórico para o estado Brasília – A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) assumiu oficialmente, na última quarta-feira, 21/05, a Procuradoria da Mulher na Câmara dos Deputados. A parlamentar é a primeira mulher de Mato Grosso a ocupar o cargo,… Continuar lendo Marco Histórico | Coronel Fernanda assume Procuradoria da Mulher na Câmara dos Deputados e faz história por Mato Grosso
Chris Tonietto relata aprovação de advertência obrigatória em embalagens de produtos com risco à gravidez
Brasília – A deputada Chris Tonietto (PL-RJ) foi a relatora do Projeto de Lei 6063/16, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, que obriga a inclusão de advertências ou símbolos específicos em embalagens de produtos que representem riscos à gravidez, como químicos, cosméticos, saneantes e medicamentos. A proposta, aprovada em… Continuar lendo Chris Tonietto relata aprovação de advertência obrigatória em embalagens de produtos com risco à gravidez
Gianni Nogueira desponta como pré-candidata bolsonarista ao Senado
Brasília – Pesquisa divulgada pelo Instituto Paraná Pesquisa aponta Gianni Nogueira (PL-MS) como pré-candidata bolsonarista a disputar uma vaga ao Senado Federal. Com 12,1% das intenções de votos, Gianni (PL-MS) aparece como quem não quer nada no cenário político, mas com um apoio de peso, o maior puxador de votos da história, o presidente Bolsonaro.… Continuar lendo Gianni Nogueira desponta como pré-candidata bolsonarista ao Senado
Justiça fiscal: Projeto de deputada do PL autoriza pais divorciados a deduzirem gastos com filhos no IR
Atualmente, apenas um dos responsáveis pode abater este tipo de despesa junto à Receita Federal; medida de Rosana Valle (PL-SP) permite que sejam declaradas quaisquer despesas autorizadas pela legislação tributária, independentemente do valor da pensão alimentícia Brasília – A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) protocolou um projeto de lei que autoriza pais divorciados a inserirem… Continuar lendo Justiça fiscal: Projeto de deputada do PL autoriza pais divorciados a deduzirem gastos com filhos no IR