O Projeto de Lei que proíbe contratação de pessoas condenadas por abuso sexual contra crianças ou adolescentes já virou lei em Dourados Mato Grosso do Sul – A vice-prefeita de Dourados Gianni Nogueira (PL-MS) sugeriu ao vereador Diego Olidio que apresentasse Projeto de Lei de número 006 de 2025 que estabelece a nulidade da nomeação… Continuar lendo Sugestão de Gianni Nogueira para combater crimes sexuais contra crianças também é aprovada na Câmara de Jardim
Mês: julho 2025
Gianni Nogueira prestigia solenidade da primeira mulher no comando do Corpo de Bombeiros de Dourados
Brasília – A vice-prefeita de Dourados Gianni Nogueira (PL-MS) participou, na manhã desta quinta-feira, 11, da cerimônia de passagem de comando do 2º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar, um momento histórico para a cidade. Pela primeira vez, uma mulher assumirá o mais alto posto da corporação local: a tenente-coronel Cláudia Karoline Rodrigues Ribeiro Porto.… Continuar lendo Gianni Nogueira prestigia solenidade da primeira mulher no comando do Corpo de Bombeiros de Dourados
Projeto de Lei que declara Chapecó como “Capital Nacional da Proteína Animal” avança na Câmara dos Deputados
Brasília – O Projeto de Lei nº 4598/2024, de autoria da deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC), que declara o município de Chapecó (SC) como a Capital Nacional da Proteína Animal, segue avançando com força na Câmara dos Deputados, reforçando o protagonismo do agronegócio catarinense e brasileiro. Após receber parecer favorável e aprovação nas Comissões de… Continuar lendo Projeto de Lei que declara Chapecó como “Capital Nacional da Proteína Animal” avança na Câmara dos Deputados
Senadora Dra. Eudócia é relatora de projeto que cria o Novembro Roxo para prevenção do parto prematuro
Brasília – A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) relatou e defendeu a aprovação do projeto de lei que institui o Novembro Roxo, mês de conscientização e prevenção do parto prematuro, aprovado na última quarta-feira, 9, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A proposta (PL 1.764/2024) visa reforçar a atenção à saúde materno infantil, com… Continuar lendo Senadora Dra. Eudócia é relatora de projeto que cria o Novembro Roxo para prevenção do parto prematuro
Deputada Federal Soraya Santos acompanha debate sobre o novo Código Eleitoral na CCJ
Brasília – A deputada federal Soraya Santos (PL-RJ) acompanha de perto os avanços do Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, que propõe a reformulação do Código Eleitoral. A votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está prevista para a próxima quarta-feira, 16. O novo Código Eleitoral, previsto no PLP 112/2021, visa consolidar… Continuar lendo Deputada Federal Soraya Santos acompanha debate sobre o novo Código Eleitoral na CCJ
Silvia Waiãpi anuncia ações para combater crimes contra crianças na Amazônia
Brasília – A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) anunciou esta semana que o Estado do Amapá vai sediar a operação, no Brasil, da Operation Underground Railroad (OUR), uma organização que combate o tráfico sexual de crianças e adolescentes, criada pelo ativista norte-americano Tim Ballard. Ela também anunciou que ainda este ano deve ser criada e colocada… Continuar lendo Silvia Waiãpi anuncia ações para combater crimes contra crianças na Amazônia
Em prol do agro: relatório de Carol De Toni que garante R$ 250 bilhões ao Plano Safra é aprovado
Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou na última terça-feira, 9, o relatório da deputada Carol De Toni (PL-SC) ao Projeto de Lei 641/2025, que estabelece a obrigatoriedade da destinação de, no mínimo, R$ 250 bilhões anuais ao Plano Safra, principal instrumento de financiamento do agronegócio brasileiro. O projeto… Continuar lendo Em prol do agro: relatório de Carol De Toni que garante R$ 250 bilhões ao Plano Safra é aprovado
Artigo | Opinião: Os 10 anos da Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência e o descompromisso do Brasil com sua efetividade
Deputada Federal Rosana Valle (PL‑SP)* Brasília – Há 10 anos, o Brasil comemorava a sanção da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI). Um marco importante. Um avanço jurídico e simbólico. Passada uma década da criação da legislação, é preciso ter coragem para fazer uma pergunta incômoda: quem está sendo incluído? Durante minha… Continuar lendo Artigo | Opinião: Os 10 anos da Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência e o descompromisso do Brasil com sua efetividade
Deputada Daniela Reinehr é eleita 1ª Vice-Presidente da Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro
Brasília – Foi instalada na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial que analisará o Projeto de Lei 733/2025, que trata do Sistema Portuário Brasileiro. A deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) foi eleita 1ª vice-presidente do colegiado, por indicação de colegas parlamentares e de representantes do setor portuário, que reconhecem sua firme atuação em defesa da… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr é eleita 1ª Vice-Presidente da Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro
Líder da Minoria apresenta voto em separado contra a PEC da Segurança Pública
Brasília – A deputada federal Carol De Toni (PL-SC), Líder da Minoria na Câmara dos Deputados, apresentou seu voto em separado à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O voto em separado é um instrumento legítimo e previsto no regimento… Continuar lendo Líder da Minoria apresenta voto em separado contra a PEC da Segurança Pública