MP confirma ação judicial contra o Município e acolhe denúncia da vereadora Ágatha Barra sobre caos no PSM da 14

Vereadora Ágatha Barra (PL-PA) - divulgação/Câmara Municipal de Belém

Pará – O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) confirmou que acolheu a denúncia apresentada pela vereadora Ágatha Barra (PL-PA) sobre a precariedade no atendimento do Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti, o PSM da 14. Em resposta oficial encaminhada à parlamentar, a 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos informou… Continuar lendo MP confirma ação judicial contra o Município e acolhe denúncia da vereadora Ágatha Barra sobre caos no PSM da 14

Deputada Daniela Reinehr aprova parecer ao Projeto de Lei 1036/2025 e fortalece o Turismo Itinerante

Deputada Daniela Reinehr (PL-SC) - Foto: divulgação/Agência Câmara de Notícias

Brasília – A Comissão de Turismo (CTUR) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer da Deputada Daniela Reinehr (PL-SC) ao Projeto de Lei 1036/2025, que institui o Marco Legal do Turismo Itinerante no Brasil. De autoria da Deputada Júlia Zanatta (PL-SC), a proposta estabelece diretrizes para o fomento e a regulamentação dessa modalidade turística, respeitando… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr aprova parecer ao Projeto de Lei 1036/2025 e fortalece o Turismo Itinerante

Daniela Reinehr defende os pescadores de SC e apresenta projeto para derrubar cota injusta da pesca da tainha

Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) - Foto: divulgação/Agência Câmara de Notícias

Brasília – A Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) entrou em defesa direta dos pescadores artesanais e tradicionais de Santa Catarina ao apresentar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 115/2025, que busca anular a portaria do Governo Federal que impõe um limite de apenas 1.100 toneladas para a pesca da tainha com arrasto de praia no… Continuar lendo Daniela Reinehr defende os pescadores de SC e apresenta projeto para derrubar cota injusta da pesca da tainha

Deputada Silvia Waiãpi apresenta proposta para reforçar separação de poderes no Brasil

Deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) - Foto: Andre Violatti

Brasília – A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) conhecida como “Pec Antivenezuelização”, que visa reforçar a separação de poderes no Brasil e evitar que o país siga um modelo semelhante ao da Venezuela. A proposta concede à Câmara dos Deputados a competência para sustar julgados do Supremo… Continuar lendo Deputada Silvia Waiãpi apresenta proposta para reforçar separação de poderes no Brasil

Deputada Reinehr cobra manutenção da malha ferroviária em Santa Catarina em audiência

Deputada Reinehr (PL-SC) cobra manutenção da malha ferroviária em Santa Catarina em audiência - Foto: divulgação/Agência Câmara de Notícias

Brasília – A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) coordenou, nesta terça-feira, 1º, audiência pública da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados para discutir o futuro da linha férrea Tronco Sul, em Lages (SC). Presidente da Câmara Temática de Portos e Hidrovias da Frenlogi, Daniela (PL-SC) tem atuado de forma incisiva em… Continuar lendo Deputada Reinehr cobra manutenção da malha ferroviária em Santa Catarina em audiência

Vice-prefeita de Dourados Gianni Nogueira prestigia posse da nova diretoria da ACED

Vice-prefeita de Dourados-MS Gianni Nogueira (PL-MS) e o diretor presidente da ACED Everaldo Dias Leite - Foto: divulgação/Assessoria da Vice-prefeita

Mato Grosso do Sul – A vice-prefeita de Dourados-MS Gianni Nogueira (PL-MS) participou da cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Comercial e Empresarial de Dourados (ACED). O evento ocorreu na noite da última segunda-feira, 30, no salão da associação. O diretor presidente que tomou posse foi Everaldo Dias Leite. A nova diretoria foi… Continuar lendo Vice-prefeita de Dourados Gianni Nogueira prestigia posse da nova diretoria da ACED