Brasília – A deputada Caroline de Toni (PL-SC) foi a responsável por solicitar o debate realizado na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, que analisou os desafios no combate aos crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes. Especialistas e representantes de empresas como TikTok e Meta destacaram que os controles parentais atuais são insuficientes para conter os riscos, reforçando a necessidade de cooperação entre poder público, setor privado e sociedade civil.
O desafio dos crimes virtuais contra menores
Autoridades policiais relataram o aumento dos casos de assédio, aliciamento e pornografia infantil nas redes sociais, especialmente entre crianças de 8 a 13 anos. Segundo a delegada da Polícia Federal Rafaella Vieira Lins, mecanismos de verificação etária anunciados pelas plataformas “não são eficazes” e muitas vezes permitem que perfis infantis sejam rapidamente abordados por criminosos.
O policial civil Carlos Henrique Pires, especialista em crimes digitais, explicou que o cenário atual é marcado por um “jogo de gato e rato”, em que criminosos adaptam suas estratégias diante das ações de bloqueio feitas pelas autoridades e pelas plataformas.
Medidas adotadas pelas empresas
Representantes do TikTok e da Meta afirmaram que utilizam recursos de inteligência artificial para identificar comportamentos suspeitos, suspender contas e aplicar controles de acesso. Entre as restrições citadas, está a proibição de contas para menores de 13 anos e a limitação de recursos, como mensagens diretas, para adolescentes entre 13 e 15 anos.
Além disso, a Meta informou que mantém equipe de segurança formada por ex-policiais de diversos países, que já treinou mais de 20 mil agentes no apoio a investigações.
Cooperação internacional e protocolos
Promotores de Justiça defenderam a adesão do Brasil a protocolos internacionais que garantem maior agilidade no acesso a provas eletrônicas, muitas vezes armazenadas fora do país. Segundo o promotor Diego Roberto Barbeiro, em casos de extorsão sexual, “minutos podem ser a diferença entre a vida e a morte”.
Posicionamento da deputada Caroline de Toni
A deputada Caroline de Toni (PL-SC) reforçou que a solução mais eficaz passa pela cooperação entre poder público, setor privado e sociedade civil:
“É por meio dessa articulação que poderemos desenvolver protocolos claros de denúncia, rastreamento e responsabilização, aliados à educação digital e à conscientização das famílias.”
Nesta quarta-feira, 20, está prevista uma comissão geral no Plenário da Câmara para aprofundar o debate sobre a proteção de menores em ambientes digitais.
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