Bia Kicis (PL-DF) foi a autora do requerimento que motivou o debate sobre a criação de um Fundo Emergencial para Bens Tombados Nacionais em Perigo, com o objetivo de proteger o patrimônio histórico e cultural brasileiro contra degradação, abandono e eventos climáticos extremos
Brasília – A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira, 14, uma audiência pública para discutir a criação e manutenção de um Fundo Emergencial para Bens Tombados Nacionais em Perigo. A iniciativa, proposta pela deputada Bia Kicis (PL-DF), busca estabelecer mecanismos de proteção e financiamento contínuo para garantir a conservação de patrimônios históricos ameaçados por desabamento, incêndio, falta de manutenção ou desastres naturais.
“Os inúmeros bens considerados patrimônios históricos arquitetônicos estão carentes de atenção e de recursos específicos para manutenção, o que denota que estão sob grave ameaça”, alertou Bia Kicis (PL-DF).
A parlamentar lembrou que diversos bens tombados no país encontram-se em situação crítica, como as igrejas das Ordens Primeira e Terceira do Carmo, no Rio de Janeiro, e a Igreja Conventual de São Francisco de Assis, em Salvador — símbolos da memória nacional que correm risco de deterioração irreversível.
Preservação do patrimônio e prevenção de tragédias
O debate buscou reunir especialistas e representantes do setor cultural para discutir fontes de financiamento, gestão de recursos e ações preventivas que possam ser implementadas antes que ocorram perdas históricas. Segundo Bia Kicis (PL-DF), o fundo emergencial pretende atuar de forma rápida e eficaz, com foco na preservação do patrimônio histórico, arquitetônico e religioso do Brasil.
A proposta também prevê que o fundo seja administrado de modo transparente e colaborativo, com participação de órgãos públicos, entidades de preservação e representantes da sociedade civil.
“É preciso agir antes que tragédias como incêndios e desabamentos apaguem nossa história. O fundo emergencial é uma resposta prática e necessária para salvar o que temos de mais valioso: nossa identidade cultural”, afirmou a deputada.
Próximos passos
O debate servirá de base para a formulação de propostas legislativas que criem mecanismos permanentes de proteção do patrimônio nacional, reforçando o papel da Câmara dos Deputados na defesa da cultura e da memória do país.
Sugestões de links no site do PL:
- Bia Kicis PL-DF
- preservação do patrimônio histórico Partido Liberal
- fundo emergencial para bens tombados PL
- proteção cultural e arquitetônica Partido Liberal
- defesa da cultura brasileira PL