Brasília – A deputada Soraya Santos (PL-RJ) é autora do projeto aprovado pela Câmara que institui uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. A proposta também cria um cadastro nacional desses alunos, com o objetivo de ampliar a identificação precoce e garantir atendimento educacional especializado.
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1049/2026, de autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ), que cria uma política nacional para estudantes com altas habilidades ou superdotação. O texto segue agora para análise do Senado Federal.
A proposta prevê a criação de mecanismos para identificação precoce desses estudantes e desenvolvimento de estratégias educacionais específicas, permitindo que suas capacidades sejam estimuladas de forma adequada.
O projeto estabelece que estados e municípios poderão aderir voluntariamente à política nacional, com o objetivo de ampliar o atendimento especializado em escolas públicas e privadas.
Segundo a autora, a iniciativa busca garantir que talentos intelectuais, científicos e artísticos não sejam desperdiçados no país.
Estamos secando lágrimas de mães que não aguentam mais ver seu filho sofrer. Não vamos mais perder talentos para outros países. Precisamos reconhecer e desenvolver esse potencial, afirmou Soraya Santos.
Cadastro nacional e identificação precoce
A proposta também cria o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, que reunirá informações sobre alunos da educação básica e do ensino superior.
Entre os principais objetivos da medida estão:
- identificar precocemente estudantes com altas habilidades ou superdotação
- garantir atendimento educacional especializado
- elaborar planos individualizados de aprendizagem
- envolver pais e responsáveis no acompanhamento educacional
O projeto também estabelece diretrizes para a criação de centros de referência voltados ao atendimento e desenvolvimento desses estudantes, fortalecendo a estrutura de apoio educacional.
Desperdício de talentos
Segundo dados citados durante a tramitação do projeto, estima-se que o Brasil tenha entre 4 milhões e 10 milhões de pessoas com altas habilidades ou superdotação.
Entretanto, o Censo Escolar de 2025 identificou apenas cerca de 56 mil estudantes nessa condição, revelando grande subnotificação em milhares de municípios brasileiros.
De acordo com o relator da proposta na Câmara, deputado Moses Rodrigues (União-CE), essa diferença entre estimativas e registros oficiais evidencia um cenário de desperdício de potencial humano, científico e tecnológico.
O projeto também busca corrigir uma lacuna legislativa, já que estudantes com altas habilidades ainda não possuem instrumentos legais específicos equivalentes aos previstos para outras modalidades da educação especial.
Além disso, a proposta reconhece que muitos alunos superdotados enfrentam desafios socioemocionais, frequentemente ignorados por serem considerados estudantes privilegiados.
Com a criação da política nacional, a expectativa é promover maior inclusão educacional, valorização de talentos e desenvolvimento científico e tecnológico no país.
Sugestões de links:
- Deputada Soraya Santos (PL-RJ)
- Partido Liberal (PL)
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