Brasília – A pedido da deputada Carla Dickson (PL-RN), a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza audiência pública para discutir a assistência consular e a proteção de brasileiros no exterior. O objetivo é aprofundar o debate sobre o combate ao tráfico internacional de pessoas, os mecanismos de cooperação… Continuar lendo Deputada Carla Dickson (PL-RN) promove debate sobre assistência consular e proteção de brasileiros vítimas de tráfico humano no exterior
Mês: junho 2026
Daniela Reinehr critica suspensão da pesca da tainha e defende reação de Santa Catarina
Brasília – Membro titular da Frente Parlamentar de Apoio à Agropecuária (FPA), a deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) criticou a decisão do Ministério da Pesca e Aquicultura de encerrar a captura de tainha na modalidade de arrasto de praia em Santa Catarina. A medida foi anunciada após o governo federal informar que a modalidade atingiu… Continuar lendo Daniela Reinehr critica suspensão da pesca da tainha e defende reação de Santa Catarina
Câmara de Belém aprova projeto da vereadora Ágatha Barra que cria campanha de conscientização sobre a Manobra de Heimlich
Pará – A Câmara Municipal de Belém aprovou o Projeto de Lei de autoria da vereadora Ágatha Barra (PL-PA) que institui a campanha “Abraço pela Vida”, voltada à conscientização da população sobre a Manobra de Heimlich, técnica de primeiros socorros utilizada para desobstrução das vias aéreas em casos de engasgo. A proposta prevê que as… Continuar lendo Câmara de Belém aprova projeto da vereadora Ágatha Barra que cria campanha de conscientização sobre a Manobra de Heimlich
Projeto da vereadora Ágatha Barra fortalece combate à violência sexual contra crianças e adolescentes em Belém
Pará – A Câmara Municipal de Belém aprovou o Projeto de Lei de autoria da vereadora Ágatha Barra (PL-PA) que institui diretrizes para a campanha “Maio Laranja” no município. A proposta tem como finalidade ampliar as ações de conscientização, prevenção e enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. O texto estabelece medidas voltadas à… Continuar lendo Projeto da vereadora Ágatha Barra fortalece combate à violência sexual contra crianças e adolescentes em Belém
Deputada Daniela Reinehr protocola projeto que cria o Dia Nacional em Memória à Chapecoense
Proposta institui data oficial em homenagem às vítimas da tragédia de 2016 e ao legado da Chapecoense para o esporte brasileiro Santa Catarina – A deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) acaba de protocolar o Projeto de Lei nº 2735/2026, que institui o Dia Nacional em Memória à Associação Chapecoense de Futebol, a ser celebrado anualmente… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr protocola projeto que cria o Dia Nacional em Memória à Chapecoense
Deputada Julia Zanatta apresenta projeto para reforçar imparcialidade em decisões judiciais
Brasília – Após a repercussão da decisão que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, a deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) protocolou um projeto de lei que propõe alterações no Código Penal. A proposta estabelece que características como sexo, raça, cor, religião, orientação sexual ou condição social não possam ser utilizadas, por… Continuar lendo Deputada Julia Zanatta apresenta projeto para reforçar imparcialidade em decisões judiciais
Artigo | Opinião Sem eufemismo: PCC e CV serão enfim chamados pelo que de fato são
*Deputada Federal Rosana Valle (PL-SP) Brasília – A decisão dos Estados Unidos de classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas provocou reações previsíveis. Houve quem comemorasse, quem criticasse e quem tentasse reduzir a medida à polarização política. Mas o debate, caro leitor, não é tão simples assim!… Continuar lendo Artigo | Opinião Sem eufemismo: PCC e CV serão enfim chamados pelo que de fato são
Proteção | Após mulher vender vídeos matando coelhos e pintinhos, deputada do PL propõe pena de até 5 anos para quem lucra com crueldade
Brasília – Proposta de Rosana Valle (PL-SP) endurece punição para combater casos de tortura, mutilação e morte de animal praticados com o objetivo de monetizar nas redes sociais; Daiana Schuinsekel de Almeida foi solta horas após detenção, em São Paulo-SP A repercussão do caso envolvendo Daiana Schuinsekel de Almeida, investigada pela Polícia Civil de São… Continuar lendo Proteção | Após mulher vender vídeos matando coelhos e pintinhos, deputada do PL propõe pena de até 5 anos para quem lucra com crueldade
Vereadora Ágatha Barra tem projeto aprovado na Câmara e propõe criação do “Setembro Verde” em Belém
Pará – A Câmara Municipal de Belém aprovou o projeto de lei da vereadora Ágatha Barra (PL-PA) que institui o “Setembro Verde: Mês de Conscientização e Combate ao Capacitismo” no calendário oficial do município. A campanha deverá ser realizada anualmente durante o mês de setembro e terá foco na promoção da inclusão social e no… Continuar lendo Vereadora Ágatha Barra tem projeto aprovado na Câmara e propõe criação do “Setembro Verde” em Belém
Projeto da Deputada Soraya Santos (PL-RJ) Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação
Brasília – A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram o PL 1049/2026, de autoria da deputada federal Soraya Santos (PL-RJ), que cria a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação. O texto segue agora para sanção presidencial e representa um marco histórico para milhares de crianças e adolescentes brasileiros que convivem… Continuar lendo Projeto da Deputada Soraya Santos (PL-RJ) Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação