Amazonas – Comprometida com as políticas públicas voltadas à saúde e ao bem-estar da população, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) destinou um total de R$ 6,8 milhões em emendas parlamentares à saúde do Amazonas. Deste total, R$ 2,7 milhões foram para o interior do Estado e R$ 4,1 milhões para Manaus. Os recursos foram… Continuar lendo Débora Menezes destina R$ 6,8 milhões em emendas à saúde do Amazonas
Categoria: NOTÍCIAS
Deputada Coronel Fernanda convocou o ministro do Desenvolvimento Agrário para tratar da crise em Itanhangá
A deputada protocolou dois requerimentos para que o ministro Paulo Teixeira esclareça o tratamento que o INCRA tem dado aos assentados de Itanhangá Brasília – Após denunciar o esquema de aparelhamento do INCRA de Mato Grosso pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT/MT), a deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) protocolou, nas Comissões de Agricultura e de… Continuar lendo Deputada Coronel Fernanda convocou o ministro do Desenvolvimento Agrário para tratar da crise em Itanhangá
Projeto cria banco de dados sobre vitimização policial
Proposta altera a Política Nacional de Segurança Pública Brasília – O Projeto de Lei 1113/24, da deputada Carla Zambelli (PL-SP), cria um banco nacional para juntar dados referentes a vitimização policial, suicídio e saúde mental dos profissionais de segurança pública. A proposta altera a Lei 13.675/18, que institui a Política Nacional de Segurança Pública e… Continuar lendo Projeto cria banco de dados sobre vitimização policial
Nos 18 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Câmara pede conscientização da sociedade
No último ano, todos os tipos de violência contra a mulher aumentaram no Brasil; mais de 300 projetos em análise na Câmara querem alterar a legislação Brasília – A Lei Maria da Penha, criada para combater a violência doméstica e familiar contra as mulheres, completa 18 anos nesta quarta-feira, 7, com a persistência de altos… Continuar lendo Nos 18 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Câmara pede conscientização da sociedade
Relatora Deputada Amanda Teixeira Dias apoia projeto que proíbe imagens inapropriadas de mulheres em banheiros masculinos
Minas Gerais – A deputada Amanda Teixeira Dias (PL-MG) relatou e apoiou o Projeto de Lei PL 1.982/24, que proíbe a exposição de imagens inapropriadas de mulheres nos banheiros masculinos de estabelecimentos comerciais em Minas Gerais. A proposta foi aprovada em 1º turno na Assembleia Legislativa. Projeto de Lei PL 1.982/24 A Comissão de Defesa… Continuar lendo Relatora Deputada Amanda Teixeira Dias apoia projeto que proíbe imagens inapropriadas de mulheres em banheiros masculinos
Deputada Coronel Fernanda se reúne com a bancada de Mato Grosso para discutir a crise de Itanhangá
Parlamentares, junto com o governador Mauro Mendes, procuraram formas de solucionar a crise em Itanhangá Mato Grosso – A bancada federal de Mato Grosso, coordenada pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), se reuniu hoje, 05, com o governador Mauro Mendes, no Palácio Paiaguás. No encontro, os parlamentares cobraram do governador uma ajuda do estado no que… Continuar lendo Deputada Coronel Fernanda se reúne com a bancada de Mato Grosso para discutir a crise de Itanhangá
Projeto institui um protocolo para atuação de autoridades em casos de estupro
Brasília – O Projeto de Lei 2525/24 institui um protocolo penal para a atuação das autoridades competentes nos casos de estupro. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto estabelece prazos para fazer exame de corpo de delito, administrar coquetéis profiláticos e realizar audiência de custódia e outras medidas de atendimento à vítima. A autora… Continuar lendo Projeto institui um protocolo para atuação de autoridades em casos de estupro
Deputada Coronel Fernanda propõe aumento de penas para crimes de estupro
Brasília – A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) apresentou o Projeto de Lei 2526/24, que propõe aumentar a pena do crime de estupro em todas as suas modalidades, modificando o Código Penal. O projeto prevê que a pena atual de reclusão de 6 a 10 anos seja aumentada para 12 a 20 anos. Se o estupro… Continuar lendo Deputada Coronel Fernanda propõe aumento de penas para crimes de estupro
Débora Menezes faz balanço dos primeiros 500 dias de mandato
Amazonas – Para prestar contas de seu mandato, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) apresentou, nesta terça-feira, 30, um balanço dos primeiros 500 dias. Neste período, foram apresentados um total de 98 Projetos de Lei, dos quais 39 se tornaram Lei, oito Projetos de Resolução Legislativa, uma emenda à Constituição Estadual e mais de 350… Continuar lendo Débora Menezes faz balanço dos primeiros 500 dias de mandato
CCJC: Primeiro semestre da Comissão sob a presidência de Carol De Toni é marcada por aprovações de PLs em prol do agro
Brasília – No primeiro semestre de 2024, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, sob a gestão da presidência da deputada Carol De Toni (PL-SC), já aprovou mais de dez projetos em prol do agronegócio. São propostas que abrangem o setor agropecuário, proteção da propriedade privada, ampliação de… Continuar lendo CCJC: Primeiro semestre da Comissão sob a presidência de Carol De Toni é marcada por aprovações de PLs em prol do agro