Ceará – O colegiado aprovou o projeto de indicação N.º 640/2023, de autoria da deputada Marta Gonçalves (PL-CE), que solicita a implementação de professores de Educação Física na rede estadual de ensino com qualificação para realizar atividades voltadas aos discentes com transtorno do espectro autista (TEA).O projeto, de grande relevância, visa garantir que os alunos… Continuar lendo Projeto para professores de Educação Física na rede estadual para alunos com TEA avança
Categoria: NOTÍCIAS
Deputada Delegada Graciela autora do projeto de lei que veda publicidade misógina, sexista ou que incentive violência sexual
São Paulo – Deputada Delegada Graciela (PL-SP) apresenta proposta que proíbe publicidade com conteúdo discriminatório em empresas do Estado de São Paulo. A deputada Delegada Graciela (PL-SP) é autora do Projeto de Lei nº 844/2021, que visa proibir a contratação e a veiculação de publicidade impressa, eletrônica ou audiovisual de cunho misógino, sexista ou que… Continuar lendo Deputada Delegada Graciela autora do projeto de lei que veda publicidade misógina, sexista ou que incentive violência sexual
Deputada Soraya Santos procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, destaca avanços nas políticas de equiparação de gênero
Brasília – Deputada Soraya Santos (PL-RJ), procuradora da Mulher da Câmara, enfatiza a importância e resultados das políticas de gênero nas recentes eleições municipais A procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada Soraya Santos (PL-RJ), destacou os avanços observados nas políticas de equiparação de gênero durante as últimas eleições municipais no Brasil. Em discurso,… Continuar lendo Deputada Soraya Santos procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, destaca avanços nas políticas de equiparação de gênero
Deputada Delegada Sheila propõe medidas de proteção para crianças e adolescentes em calamidades públicas
Minas Gerais – Projeto de lei da deputada Delegada Sheila (PL-MG) busca garantir assistência integral a crianças e adolescentes durante situações de calamidade pública no Estado. A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) analisou e deu parecer favorável ao Projeto de Lei 2.348/24, de autoria da deputada Delegada Sheila (PL-MG) . O projeto tem como… Continuar lendo Deputada Delegada Sheila propõe medidas de proteção para crianças e adolescentes em calamidades públicas
Ação de cidadania vai permitir que crianças e adolescentes tirem a carteira de identidade
Amazonas – Para garantir que crianças e adolescentes tenham a carteira de identidade, o Núcleo de Proteção à Criança e Adolescente, coordenado pela deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), vai realizar durante dois dias a ação social “Criança também é cidadã” para promover a retirada desses documentos e atividades educativas voltadas a esse público. O evento… Continuar lendo Ação de cidadania vai permitir que crianças e adolescentes tirem a carteira de identidade
Poder Legislativo participa de operação nacional contra exploração e abuso infantil
Amazonas – O Núcleo de Proteção à Criação e ao Adolescente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), coordenado pela deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), participou da ação da Secretaria Nacional de Segurança Pública, realizada em parceria com as secretarias estaduais e Delegacias Especializadas, que deflagraram na sexta-feira, 1º/11, a Operação Hagnos. A ação é coordenada… Continuar lendo Poder Legislativo participa de operação nacional contra exploração e abuso infantil
Deputada Coronel Fernanda defende aproveitamento de créditos de cursos livres de teologia
Brasília – A deputada Coronel Fernanda (PL-MT), relatora da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentou parecer favorável ao projeto de lei que autoriza o aproveitamento parcial de créditos de cursos livres de teologia em cursos de graduação. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a deputada Coronel Fernanda… Continuar lendo Deputada Coronel Fernanda defende aproveitamento de créditos de cursos livres de teologia
Silvia Waiãpi rebate Lula sobre uso de verba pública sem autorização do Congresso. “Ignora a responsabilidade fiscal”
Brasília – Deputados da Oposição criticaram duramente o governo Lula por comemorar o aumento no número de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) graças ao controverso programa “Pé-de-Meia”. De acordo com relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), o programa usou verbas públicas sem autorização do Congresso Nacional, em uma manobra que… Continuar lendo Silvia Waiãpi rebate Lula sobre uso de verba pública sem autorização do Congresso. “Ignora a responsabilidade fiscal”
Senadora Rosana Martinelli propõe ‘botão de emergência’ para motoristas profissionais
Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou um projeto que visa implementar um sistema de comunicação de emergência para motoristas profissionais em todo o Brasil, aumentando a segurança durante as viagens. O projeto (PL 3.834/2024) propõe uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro para incluir um sistema de alerta emergencial que permita a motoristas… Continuar lendo Senadora Rosana Martinelli propõe ‘botão de emergência’ para motoristas profissionais
Vai à sanção Projeto de Lei de Débora Menezes que garante assistência especializada às pessoas com epidermólise bolhosa
Amazonas – Para garantir atendimento humanizado para pessoas com epidermólise bolhosa, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) apresentou o Projeto de Lei nº 1.073/2023, que estabelece diretrizes para Assistência Especializada em Epidermólise Bolhosa na rede pública de saúde. O PL foi aprovado no dia 15/10, no plenário Ruy Araújo, e aguarda sanção do governador Wilson… Continuar lendo Vai à sanção Projeto de Lei de Débora Menezes que garante assistência especializada às pessoas com epidermólise bolhosa