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Brasília – A relatora, deputada Coronel Fernanda (PL-MT), conduziu a aprovação do Projeto de Lei 582/15, que tipifica o assédio sexual no Código Penal Militar e estabelece medidas protetivas e preventivas para combater essa prática nas Forças Armadas, polícias militares e corpos de bombeiros. A proposta segue agora para análise no Senado. Proteção às vítimas… Continuar lendo Relatora, deputada Coronel Fernanda, garante aprovação de projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar

Brasília – A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) apresentou o Projeto de Lei 3878/25, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para regulamentar a criminalização da adultização infantil no ambiente digital. A proposta tipifica como crime promover, divulgar ou compartilhar conteúdo — seja em imagens, vídeos ou linguagem — com teor sexual envolvendo… Continuar lendo Deputada Coronel Fernanda apresenta projeto para criminalizar a adultização infantil na internet

Proposta pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), comissão irá investigar fraudes bilionárias contra aposentados e pensionistas do INSS Brasília – Foi lido nesta terça-feira, 17/06, no Congresso Nacional o requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que tem como objetivo investigar fraudes bilionárias envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários. A proposta… Continuar lendo CPMI do INSS é lida no Congresso Nacional e avança para próxima etapa de instalação

Brasília – Coronel Fernanda (PL-MT) é uma das autoras do pedido de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a apurar fraudes nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). CPMI vai investigar esquema de descontos ilegais nos benefícios de aposentados e pensionistas Foi protocolado nesta segunda-feira (12) o pedido… Continuar lendo Deputada Coronel Fernanda protocola pedido de CPI Mista para investigar fraudes no INSS

Deputada mantém posição estratégica no partido e reforça defesa de pautas conservadoras Brasília — A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) foi reconduzida como líder da bancada feminina do Partido Liberal na Câmara dos Deputados. A decisão partiu do líder da sigla na Casa, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e garante à parlamentar a continuidade no cargo pelos… Continuar lendo Coronel Fernanda segue na liderança da bancada feminina do PL na Câmara

Proposta prevê subsídio ao preço do gás natural e segue em análise na Câmara dos Deputados Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou o Projeto de Lei 4338/23, que cria o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia (Pefau). O texto, relatado pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), tem como… Continuar lendo Relatora Deputada Coronel Fernanda aprova programa para produção de Fertilizantes no Brasil

Câmara aprova programa Voo para a Liberdade; texto segue para o Senado Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira, 5, o Projeto de Lei 397/23, que cria o programa Voo para a Liberdade, voltado para o combate ao tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves. O texto, de autoria dos deputados Alex… Continuar lendo Deputada Coronel Fernanda relata projeto aprovado na Câmara para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves

Comissão da Mulher discute impacto da doença crônica e a necessidade de tratamento acessível Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira, 5, uma audiência pública para debater o lipedema, uma doença crônica que afeta majoritariamente mulheres. O encontro, solicitado pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), será… Continuar lendo Deputada Coronel Fernanda propõe debate sobre tratamento do lipedema e inclusão no SUS

Comissão debate impacto de defensivos agrícolas neonicotinóides em plenário Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará, na próxima segunda-feira, 25, um debate sobre o uso de defensivos agrícolas neonicotinóides. A audiência, solicitada pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), discutirá o impacto ambiental, socioeconômico e produtivo do uso… Continuar lendo Debate sobre uso de defensivos agrícolas neonicotinóides solicitado pela deputada Coronel Fernanda

Deputada Coronel Fernanda (PL-MT), Relatora do Projeto Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que concede isenção de impostos federais por dois anos para startups voltadas ao agronegócio. O texto, relatado pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), é um substitutivo ao Projeto de Lei 9362/17,… Continuar lendo Comissão aprova isenção tributária para startups do agronegócio