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Brasília – O Projeto de Lei 2525/24 institui um protocolo penal para a atuação das autoridades competentes nos casos de estupro. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto estabelece prazos para fazer exame de corpo de delito, administrar coquetéis profiláticos e realizar audiência de custódia e outras medidas de atendimento à vítima. A autora… Continuar lendo Projeto institui um protocolo para atuação de autoridades em casos de estupro

Em visita ao município, a deputada buscou informações para auxiliar os assentados que foram desalojados pelo Incra Brasília – Em reunião com as famílias assentadas, representantes da prefeitura de Itanhangá e da Aprosoja MT, a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) buscou tomar conhecimento da situação vivida no assentamento de Tapurah / Itanhangá, para encontrar meio legais… Continuar lendo Deputada Coronel Fernanda se une aos assentados de Itanhangá

Brasília – Deputada Coronel Fernanda (PL-MT), que solicitou o debate, participa de audiência sobre orçamento da Funai.

Brasília – Projeto que torna obrigatória contratação de vigilantes mulheres pelos bancos é aprovado por Coronel Fernanda (PL-MT).

Brasília – Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) na Câmara dos Deputados, da última terça-feira, 4, a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) enfatizou a importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023. Esta PEC visa tornar crime a posse ou porte de qualquer quantidade de drogas sem autorização legal.

Brasília – As Comissões de Agricultura (CAPADR) e de Minas e Energia (CME) realizam, em conjunto, nesta terça-feira, 21, audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4338/23. Relatora da proposta, a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) destaca que o projeto visa instituir o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia (PEFAU), que prevê a subvenção econômica para o uso de gás natural como matéria-prima na produção desses fertilizantes.

Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão externa para investigar a crise humanitária dos indígenas Yanomami, na região Norte do País.

Brasília – A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) apresentou, na última terça-feira, 7, na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL1618/2024) com o objetivo de conceder benefícios para pessoas físicas e jurídicas afetadas pelas enchentes que assolam o estado do Rio Grande do Sul.

Brasília – Na próxima quarta-feira, 8, a Câmara dos Deputados promoverá uma reunião conjunta das comissões de Cultura; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Fiscalização Financeira e Controle para debater questões relacionadas à política cultural e às medidas de promoção dos direitos das mulheres.

Brasília – A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) organiza uma audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir a Moratória da Soja, uma medida que visa eliminar o desmatamento associado à produção de soja na Amazônia.