Tag: Deputada Estadual Débora Menezes (PL-AM)

Brasília – A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) apresentou o Projeto de Lei nº 635/2024, que busca instituir a Campanha Educacional “Fim de Jogo” no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc). O objetivo da iniciativa é conscientizar crianças e adolescentes sobre os malefícios dos jogos de azar e apostas, práticas… Continuar lendo Débora Menezes propõe projeto ‘Fim de Jogo’ para conscientizar estudantes sobre apostas e jogos de azar

Brasília – Com a proposta de aumentar o número de registros de doadores de medula óssea na Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoam), a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) apresentou o Projeto de Lei nº 598/2024, que cria o Estatuto do Doador de Medula Óssea, no Estado. Entre as principais medidas deste… Continuar lendo Projeto de Lei de Débora Menezes incentiva registro de doadores de medula óssea no Amazonas

Amazonas – Reforçando seu compromisso com a proteção da infância e da adolescência, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) teve sancionada mais uma importante iniciativa: a Lei nº 7.246/2024, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 19 de dezembro. A nova legislação garante apoio integral às crianças e adolescentes que sofreram crimes praticados… Continuar lendo Lei de Débora Menezes garante proteção a menores vítimas dos próprios pais

Amazonas – Para fortalecer as ações de inteligência e proteger os agentes de segurança pública do Amazonas, a Lei nº 7.263/2024, da deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), institui o cadastro de informações sobre pessoas condenadas pela prática de crimes contra a vida de agentes da segurança pública do Estado. A matéria foi publicada no Diário… Continuar lendo Lei de Débora Menezes cria banco de dados sobre acusados e condenados por crimes contra policiais

Amazonas – A Lei nº 7.264/2024 de 19 de dezembro de 2024, de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), reconhece portadores de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) como pessoas com deficiência no Amazonas. A medida altera a Lei Promulgada nº 241 de 31 de março de 2015, que consolida a legislação relativa à pessoa com… Continuar lendo Lei de Débora Menezes garante direitos a portadores de esclerose lateral amiotrófica no Amazonas

Amazonas – Para reconhecer a dedicação e o trabalho desenvolvido no dia a dia da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), da Polícia Civil, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) realizou Sessão Especial para homenagear os profissionais, na última quinta-feira, 19/12, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), zona Centro-Sul de Manaus.… Continuar lendo De autoria de Débora Menezes, Sessão Especial homenageia servidores da Depca

Amazonas – Em mais um dos desdobramentos da Operação Hagnos, ação nacional para combater à exploração sexual e outros crimes contra crianças e adolescentes, uma Central Integrada de Fiscalização (CIF) foi desencadeada, na noite da última terça-feira, 12/11, em semáforos de Manaus, e contou com o apoio da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio… Continuar lendo Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente da Aleam participa de fiscalização em semáforos de Manaus

Amazonas – Para fortalecer a luta contra a violação dos direitos das crianças e adolescentes, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), coordenadora do Núcleo de Proteção à Criança e Adolescente (Npca) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reuniu com a titular da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coij) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),… Continuar lendo Débora Menezes se reúne com a coordenadora da Infância e Juventude, desembargadora Joana Meirelles

Amazonas – Para garantir que crianças e adolescentes tenham a carteira de identidade, o Núcleo de Proteção à Criança e Adolescente, coordenado pela deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), vai realizar durante dois dias a ação social “Criança também é cidadã” para promover a retirada desses documentos e atividades educativas voltadas a esse público. O evento… Continuar lendo Ação de cidadania vai permitir que crianças e adolescentes tirem a carteira de identidade

Amazonas – O Núcleo de Proteção à Criação e ao Adolescente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), coordenado pela deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), participou da ação da Secretaria Nacional de Segurança Pública, realizada em parceria com as secretarias estaduais e Delegacias Especializadas, que deflagraram na sexta-feira, 1º/11, a Operação Hagnos.  A ação é coordenada… Continuar lendo Poder Legislativo participa de operação nacional contra exploração e abuso infantil