Tag: Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC)

Brasília – A deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) protocolou, na última terça-feira, 28, o Projeto de Decreto Legislativo 921/2025, que susta os efeitos do Decreto 12686, editado pelo Governo Federal no último dia 20 de outubro. A norma cria a chamada Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e, na avaliação da parlamentar, representa um grave… Continuar lendo Daniela Reinehr protocola PDL que susta decreto e defende permanência das APAEs e escolas especializadas

Brasília – A deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) protocolou, na última sexta-feira, 24, o Projeto de Lei 5410/2025, que institui o Dia da Reforma Protestante como feriado nacional, a ser comemorado anualmente em 31 de outubro. A proposta reconhece a importância histórica, cultural e espiritual do movimento iniciado em 1517 por Martinho Lutero, na Alemanha,… Continuar lendo Daniela Reinehr propõe o Dia da Reforma Protestante como feriado nacional

Brasília – A deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) encerrou as reuniões das comissões temáticas, desta semana, com duas vitórias importantes para o agronegócio e para o produtor brasileiro. Na Comissão de Finanças e Tributação, foi aprovado o Projeto de Lei 4309/2023, de autoria da parlamentar, que proíbe a reconstituição de leite em pó importado por… Continuar lendo Com duas vitórias em um único dia, deputada Daniela avança na defesa do produtor de leite e do agronegócio

Brasília – A deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) reafirmou, nesta terça-feira, 21, seu compromisso com o produtor rural ao defender, durante reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a emenda apresentada à Medida Provisória 1.314/2025, que amplia os mecanismos de financiamento ao campo. A proposta, construída com forte articulação da bancada ruralista, tem potencial para… Continuar lendo Deputada Daniela atua pela ampliação do crédito rural e defende liberação de até R$ 30 bilhões ao setor

Brasília – A deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) conquistou, na última quarta-feira, 15, mais uma vitória em defesa do setor produtivo. O Projeto de Lei 1456/2025, de autoria da parlamentar, foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. A proposta, de acordo com a deputada, atualiza a legislação… Continuar lendo Deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) – Foto: divulgação/Agência Câmara de Notícias

Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o Requerimento de Urgência nº 4248/2019, que trata do Projeto de Lei 8.262/2017, estabelecendo a retirada imediata de invasores de propriedades privadas em todo o território nacional. A medida representa uma resposta concreta à insegurança jurídica que assombra o setor agropecuário há anos. Uma das maiores… Continuar lendo Câmara aprova urgência para retirada imediata de invasores de terras: Deputada Daniela Reinehr reforça combate ao crime no campo

Brasília – O Projeto de Lei nº 4598/2024, de autoria da deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC), que declara o município de Chapecó (SC) como a Capital Nacional da Proteína Animal, segue avançando com força na Câmara dos Deputados, reforçando o protagonismo do agronegócio catarinense e brasileiro. Após receber parecer favorável e aprovação nas Comissões de… Continuar lendo Projeto de Lei que declara Chapecó como “Capital Nacional da Proteína Animal” avança na Câmara dos Deputados

Brasília – Foi instalada na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial que analisará o Projeto de Lei 733/2025, que trata do Sistema Portuário Brasileiro. A deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) foi eleita 1ª vice-presidente do colegiado, por indicação de colegas parlamentares e de representantes do setor portuário, que reconhecem sua firme atuação em defesa da… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr é eleita 1ª Vice-Presidente da Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro

Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o parecer da Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) ao Projeto de Lei 739/2024, que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) para autorizar o uso dos dados do Cadastro Inclusão como meio… Continuar lendo Direito com dignidade: comissão aprova parecer de Daniela Reinehr ao PL 739/2024 e avança na desburocratização para pessoas com deficiência

Brasília – No último dia 5 de julho, foi comemorado o Dia Internacional do Cooperativismo, a deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) ressaltou a importância de um modelo econômico e social que tem transformado realidades em todo o Brasil, com destaque para Santa Catarina, estado que se tornou referência nacional no setor. Em meio a crises… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr destaca o cooperativismo como modelo essencial para o desenvolvimento social e econômico