Tag: Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC)

Brasília – A Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) entrou em defesa direta dos pescadores artesanais e tradicionais de Santa Catarina ao apresentar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 115/2025, que busca anular a portaria do Governo Federal que impõe um limite de apenas 1.100 toneladas para a pesca da tainha com arrasto de praia no… Continuar lendo Daniela Reinehr defende os pescadores de SC e apresenta projeto para derrubar cota injusta da pesca da tainha

Brasília – A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira, 1º de julho, uma audiência pública para discutir a desativação das operações ferroviárias da Linha Tronco Sul no município de Lages (SC). O debate, solicitado pela deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC), ocorrerá às 10 horas, no Plenário… Continuar lendo Comissão da Câmara debate desativação da Linha Férrea Tronco Sul em Lages (SC) Audiência pública ocorre na próxima terça-feira (1º), em Brasília, por iniciativa da deputada Daniela Reinehr

Brasília – Parlamentares da oposição intensificam a luta contra o aumento da carga tributária e pela defesa da segurança jurídica no Brasil. Nesta quarta-feira, 25, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 313/2025, da Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC), foi incluído na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, iniciando a votação que poderá sustar… Continuar lendo Parlamentares da oposição lideram reação contra aumento de impostos: PDL de Daniela Reinehr que susta decreto do governo federal é incluído na pauta do plenário

Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o parecer da Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) ao Projeto de Lei 1049/2024. A proposta regulamenta o papel do acompanhante especializado para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências no ensino regular, assegurando mais clareza… Continuar lendo Aprovado parecer da Deputada Daniela Reinehr ao PL 1049/2024 na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 81/2025, de autoria da deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC). A proposta altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, com o objetivo de garantir a aplicação… Continuar lendo Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) aprova projeto de Daniela Reinehr que garante justiça tributária para pessoas com deficiência.

Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer favorável da Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) ao Projeto de Lei 3459/2024, que institui o Programa de Incentivo e Apoio à Mulher Empreendedora Rural. O projeto tem como objetivo promover a autonomia econômica, fortalecer a participação… Continuar lendo Comissão de agricultura aprova parecer de Daniela Reinehr em apoio à mulher empreendedora rural

Projeto de Lei 1192/2025 corrige distorções históricas na tributação rural e traz alívio para pequenos e médios produtores Brasília – A Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) apresentou, nesta semana, o Projeto de Lei 1192/2025, que altera a Lei nº 9.393/1996 com a finalidade de estabelecer critérios mais claros e objetivos para a cobrança do Imposto… Continuar lendo Justiça no Campo: Daniela Reinehr propõe nova lei para garantir segurança jurídica e equilíbrio na cobrança do ITR

Brasília – A Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC), membra da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), manifestou apoio à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) protocolada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) no Supremo Tribunal Federal (STF), que contesta dispositivos do… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr apoia ação da CNA contra decreto do governo federal e destaca projeto de lei que garante segurança jurídica ao produtor rural

Combate à violência infantil ganha reforço com proposta de aumento das penas para agressores de crianças e adolescentes Brasília – Em consonância com a campanha Maio Laranja, que visa combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, a Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) apresentou o Projeto de Lei 983/2025. A proposta busca… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr propõe endurecimento das penas para estupro de vulnerável em apoio ao Maio Laranja

Projeto de Lei visa garantir que valores só sejam cobrados com autorização expressa de aposentados e pensionistas Brasília – Com o objetivo de impedir descontos automáticos em aposentadorias e pensões, a Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) apresentou o Projeto de Lei 2048/2025, que proíbe a cobrança de contribuições associativas, sindicais ou similares sem autorização expressa… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr apresenta PL que proíbe desconto sindical em aposentadorias e pensões do INSS