Tag: Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC)

Brasília – A Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) está entre os parlamentares brasileiros que participam da 2ª Cúpula Agro Global Sul-Americana, realizada nos dias 23 e 24 de abril no Congresso Nacional da Argentina, em Buenos Aires. O evento reúne autoridades legislativas e lideranças do setor agropecuário de diversos países da América do Sul, com… Continuar lendo Deputada Federal Daniela Reinehr participa da 2ª Cúpula Agro Global Sul-Americana na Argentina

Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei nº 3.735/2024, de relatoria da Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC). A proposta dispõe sobre a Política Nacional de Apoio aos entes subnacionais que criem programas referentes aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos nas… Continuar lendo Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) – Foto: divulgação/Agência Câmara de Notícias

Brasília – Atendendo a uma demanda urgente do produtor rural brasileiro, a Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) protocolou o Projeto de Lei 1294/2025, que prorroga o prazo para o georreferenciamento de imóveis rurais, exigido pela Lei nº 10.267/2001. A iniciativa visa evitar penalidades e garantir que os produtores não sejam prejudicados por prazos apertados e… Continuar lendo Daniela Reinehr Luta por Mais Prazo no Georreferenciamento de Imóveis Rurais

Brasília – Com o compromisso de fortalecer o agronegócio brasileiro e ampliar a competitividade do setor produtivo, a deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 54/2025. A proposta estabelece a essencialidade dos insumos agrícolas para fins de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Circulação de… Continuar lendo Deputada Federal Daniela Reinehr apresenta PLP 54/2025 para garantir a essencialidade dos insumos agrícolas no sistema tributário

Brasília – A Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) protocolou o Requerimento 941/2025, solicitando a aprovação de uma Moção de Repúdio às declarações do Ministro da Justiça e Segurança Pública. O ministro afirmou recentemente que “a polícia prende mal e o Judiciário é obrigado a soltar”, desqualificando o trabalho das forças de segurança pública e enfraquecendo… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr apresenta Moção de Repúdio às declarações do Ministro da Justiça

Brasília – A Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) apresentou o PL 815/2025, que propõe mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) para proibir que escolas de educação básica exibam músicas ou produções audiovisuais que incentivem o crime, o uso de drogas ilícitas ou contenham conteúdo erótico. O projeto nasce de uma… Continuar lendo Deputada federal Daniela Reinehr apresenta projeto de lei para proteger crianças e adolescentes de conteúdos inadequados nas escolas

Brasília – A Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) protocolou o Requerimento de Informação (RIC) 847/2025, questionando o Ministro de Minas e Energia sobre notícias de que a Itaipu Binacional destinou mais de R$ 750 milhões para financiar uma universidade, em vez de utilizar esses recursos para reduzir as tarifas de energia e aliviar o peso… Continuar lendo Deputada Federal Daniela Reinehr cobra explicações sobre destinação de R$ 750 milhões da Itaipu Binacional

Brasília – A Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) participa, nesta semana, de uma visita técnica ao Estado do Rio Grande do Sul, como integrante da Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais. A missão tem o objetivo de verificar in loco os impactos da maior catástrofe climática da história do Estado… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr integra comitiva da Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres em visita técnica ao Rio Grande do Sul

Brasília – A Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 115/2025, que susta o inciso III, do artigo 4º, da Portaria Interministerial MPA/MMA nº 26, de 28 de fevereiro de 2025. A norma estabelece uma cota de captura de 1.100 toneladas para a pesca da tainha na modalidade de arrasto… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr apresenta PDL 115/2025 para sustar regra que prejudica pesca da tainha em Santa Catarina