Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que visa autorizar a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de combate ao tráfico de drogas em cidades portuárias com mais de 100 mil habitantes.
Brasília – A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que veda o contingenciamento de recursos federais destinados às ações de prevenção em áreas de risco de desastre e de recuperação em áreas atingidas ou sob risco de serem atingidas por desastres.
Brasília – A presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, deputada Caroline de Toni (PL-SC), informou que a análise do ofício (CMC 1/24) do Supremo Tribunal Federal (STF) comunicando a prisão do deputado Chiquinho Brazão (RJ) seguirá literalmente o Regimento Interno da Casa. A decisão foi acertada com os coordenadores de bancada no colegiado.
Amazonas – O Projeto de Lei nº 154/2024 de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) entrou em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na última quinta-feira, 14, voltado para garantir a segurança das crianças e adolescentes nas escolas do Amazonas.
Amazonas – A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) parabenizou os 60 anos de funcionamento do Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), coordenado pelo Comando Militar da Amazônia (CMA), celebrado, na última segunda-feira, 25, por meio de Sessão Especial na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), de autoria do deputado Comandante Dan (Podemos).
Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta terça-feira, 26 para discutir a ampliação da oferta de educação bilíngue para pessoas surdas.
Amazonas – Por ter se destacado na atuação parlamentar, a deputada Débora Menezes (PL-AM) foi homenageada pela Associação de Mulheres Engenheiras, Agrônomas e Geociências do Amazonas (Ameag), no Dia Internacional da Mulher, celebrado no último dia 8.
Na manhã deste sábado (23), Rio Branco foi palco do Encontro do PL Mulher 2024, sob o tema “Mulher acriana,…
Mais de 200 mulheres vindas de todas as regiões do Acre participaram nesta sexta-feira (22) de reunião do PL Mulher,…
Amazonas – Para garantir a autodefesa das meninas e adolescentes, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 410/2023, que estabelece o ensino de defesa pessoal ou modalidade de luta corporal às alunas dos ensinos fundamental e médio da rede estadual de ensino do Amazonas.