Brasília – A deputada Amália Barros (PL-MT) apresentou o Projeto de Lei 344/24, que visa ampliar as vagas específicas de estacionamento de veículos para toda pessoa com deficiência.
Mês: março 2024
Deputada Priscila Costa recomenda garantir o envio de boletos de cobrança de impostos a idosos
Brasília – A deputada Priscila Costa (PL-CE) apresentou o Projeto de Lei 5219/23, que visa assegurar às pessoas com 60 anos ou mais o direito de receber em casa os boletos de cobrança de impostos gerados on-line.
Encontro de lideranças femininas do PL Mulher reúne mulheres protagonistas em Salvador
“Somos mulheres comuns que resolveram sair da inércia para mudar a realidade do nosso País. Sabemos que o 8 de Março é só mais um dia no calendário. Nosso dia é todos os dias porque todos os dias temos que cumprir missões”. Foi essa mensagem de protagonismo da mulher na política que a presidente nacional… Continuar lendo Encontro de lideranças femininas do PL Mulher reúne mulheres protagonistas em Salvador
Deputada Rosângela Reis sugere validade nacional para carteira de identidade da segurança privada
Brasília – A segurança privada é uma atividade fundamental para a proteção de pessoas e bens em diversos contextos, e o Projeto de Lei 151/24, de autoria da deputada Rosângela Reis (PL-MG), busca garantir a validade nacional da carteira emitida pelo Conselho Nacional da Segurança Privada (Conasep) como documento de identidade para os profissionais desse setor.
Débora Menezes acompanha caso de menina estuprada por familiares no Amazonas
Amazonas – Defensora dos direitos da criança e adolescentes, a deputada Débora Menezes (PL-AM) acompanhou, no último sábado, 9, a prisão de três homens que foram denunciados por estuprar uma menina de 9 anos, no município de Careiro da Várzea, interior do Amazonas. Os suspeitos, que são pai, avô e tio da vítima, foram detidos na última sexta-feira, 8.
Deputada Coronel Fernanda propõe criação da Central Unificada de Consulta Pública de Antecedentes Criminais
Brasília – A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) apresentou o Projeto de Lei 343/24, que visa instituir a Central Unificada de Consulta Pública de Antecedentes Criminais (CUCC), a ser coordenada e mantida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Vereadora Tânia Bortolini destaca importância do empreendedorismo feminino em evento no Meio Oeste catarinense
Santa Catarina – No segundo encontro do Fórum da Mulher Empreendedora, realizado na noite do último dia, 7, no município de Monte Carlo, no Meio Oeste catarinense, a vereadora Tânia Bortolini (PL-SC) enfatizou a importância e a capacidade da mulher de empreender na sociedade. Mais de 100 mulheres da região estiveram presentes no evento, que contou com o apoio da Comissão de Finanças e Tributação e da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira.
Solange Almeida ressalta leis de sua autoria voltadas às mulheres no programa ‘Café com Notícias’
Maranhão – A deputada Solange Almeida (PL-MA) foi a convidada do programa ‘Café com Notícias’ desta última quinta-feira, 7, na TV Assembleia. A parlamentar falou sobre os projetos que tem desenvolvido e, em especial, sobre a Lei nº 12.039/2023, originária do Projeto de Lei 469/2023, de sua autoria, que instituiu o Dia Estadual da Mulher Maranhense na Política, a ser celebrado em 24 de fevereiro.
Procuradora da Mulher da Câmara diz que estrutura partidária ainda é barreira para candidaturas femininas
Brasília – No mês de luta pelos direitos da mulher, a procuradora da Mulher da Câmara, deputada Soraya Santos (PL-RJ), ressaltou que a presença feminina na política vai muito além de discutir temas geralmente associados a mulheres, como violência doméstica.
Débora Menezes homenageia Janaína Chagas com diploma Mulher Cidadã Amazonense
Amazonas – Durante Sessão Especial em homenagem ao Dia Mulher, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) homenageou a advogada e empresária Janaína Chagas com o diploma “Mulher Cidadã Amazonense’”.