Brasília – A deputada Amália Barros (PL-MT) apresentou o Projeto de Lei 344/24, que visa ampliar as vagas específicas de estacionamento de veículos para toda pessoa com deficiência.
Brasília – A deputada Priscila Costa (PL-CE) apresentou o Projeto de Lei 5219/23, que visa assegurar às pessoas com 60 anos ou mais o direito de receber em casa os boletos de cobrança de impostos gerados on-line.
“Somos mulheres comuns que resolveram sair da inércia para mudar a realidade do nosso País. Sabemos que o 8 de…
Brasília – A segurança privada é uma atividade fundamental para a proteção de pessoas e bens em diversos contextos, e o Projeto de Lei 151/24, de autoria da deputada Rosângela Reis (PL-MG), busca garantir a validade nacional da carteira emitida pelo Conselho Nacional da Segurança Privada (Conasep) como documento de identidade para os profissionais desse setor.
Amazonas – Defensora dos direitos da criança e adolescentes, a deputada Débora Menezes (PL-AM) acompanhou, no último sábado, 9, a prisão de três homens que foram denunciados por estuprar uma menina de 9 anos, no município de Careiro da Várzea, interior do Amazonas. Os suspeitos, que são pai, avô e tio da vítima, foram detidos na última sexta-feira, 8.
Brasília – A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) apresentou o Projeto de Lei 343/24, que visa instituir a Central Unificada de Consulta Pública de Antecedentes Criminais (CUCC), a ser coordenada e mantida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Santa Catarina – No segundo encontro do Fórum da Mulher Empreendedora, realizado na noite do último dia, 7, no município de Monte Carlo, no Meio Oeste catarinense, a vereadora Tânia Bortolini (PL-SC) enfatizou a importância e a capacidade da mulher de empreender na sociedade. Mais de 100 mulheres da região estiveram presentes no evento, que contou com o apoio da Comissão de Finanças e Tributação e da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira.
Maranhão – A deputada Solange Almeida (PL-MA) foi a convidada do programa ‘Café com Notícias’ desta última quinta-feira, 7, na TV Assembleia. A parlamentar falou sobre os projetos que tem desenvolvido e, em especial, sobre a Lei nº 12.039/2023, originária do Projeto de Lei 469/2023, de sua autoria, que instituiu o Dia Estadual da Mulher Maranhense na Política, a ser celebrado em 24 de fevereiro.
Brasília – No mês de luta pelos direitos da mulher, a procuradora da Mulher da Câmara, deputada Soraya Santos (PL-RJ), ressaltou que a presença feminina na política vai muito além de discutir temas geralmente associados a mulheres, como violência doméstica.
Amazonas – Durante Sessão Especial em homenagem ao Dia Mulher, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) homenageou a advogada e empresária Janaína Chagas com o diploma “Mulher Cidadã Amazonense’”.