Amazonas – Três Projetos de Lei (PL) de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) foram aprovados por unanimidade na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na última quarta-feira, 6. As propostas são voltadas às áreas do esporte e o fortalecimento da segurança feminina.
Amazonas – A vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputada Débora Menezes (PL-AM), comandou a reunião, na última terça-feira, 5, que analisou 52 Projetos de Lei (PL), entre eles, dois de sua autoria.
Brasília – A deputada Caroline de Toni (PL-SC) foi eleita na última quarta-feira, 6, presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, com 49 votos. Houve 9 votos em branco. Os ocupantes dos demais cargos da Mesa da comissão (1ª, 2ª e 3ª vice-presidência) serão eleitos na próxima semana.
Relativamente à sentença do 6° Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa, informamos que discordamos da decisão proferida por…
Brasília – A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher realizará uma audiência pública nesta quarta-feira, 6, para discutir o papel das procuradorias da mulher e a atuação do Poder Legislativo na prevenção e enfrentamento da violência de gênero.
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 5, o projeto de lei que institui o programa Empresa Rosa, visando incentivar a contratação e reinserção de mulheres diagnosticadas, em tratamento ou em período de aguardo de remissão do câncer de mama.
Amazonas – Por entender que o tráfico humano é uma realidade perturbadora e um crime que tem como alvo milhões de pessoas, principalmente mulheres e meninas, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 106/2024 que estabelece medidas para Enfrentamento do Tráfico Infantil no Amazonas.
Brasília – A deputada Rosângela Reis (PL-MG) apresentou o Projeto de Lei 6014/23, que busca reconhecer como de utilidade pública o Conselho Nacional da Segurança Privada (Conasep). A concessão desse título não implica benefícios financeiros ou vantagens específicas para a entidade. O projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados.
São Paulo – A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, na última terça-feira, 27 de fevereiro, o projeto de lei que classifica Pedregulho como Município de Interesse Turístico (MIT). A proposta foi apresentada pela deputada estadual Delegada Graciela (PL-SP), que é natural de Pedregulho.