Amazonas – Três Projetos de Lei (PL) de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) foram aprovados por unanimidade na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na última quarta-feira, 6. As propostas são voltadas às áreas do esporte e o fortalecimento da segurança feminina.
Mês: março 2024
Reunião da CCJR comandada por Débora Menezes analisa 52 Projetos de Lei
Amazonas – A vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputada Débora Menezes (PL-AM), comandou a reunião, na última terça-feira, 5, que analisou 52 Projetos de Lei (PL), entre eles, dois de sua autoria.
Caroline de Toni é eleita presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Brasília – A deputada Caroline de Toni (PL-SC) foi eleita na última quarta-feira, 6, presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, com 49 votos. Houve 9 votos em branco. Os ocupantes dos demais cargos da Mesa da comissão (1ª, 2ª e 3ª vice-presidência) serão eleitos na próxima semana.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Relativamente à sentença do 6° Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa, informamos que discordamos da decisão proferida por considerarmos que o referido juízo não valorou adequadamente os robustos argumentos apresentados pela defesa, os quais explicitam que a acusação apresentada é totalmente improcedente. Em decorrência disso, já solicitamos ao nosso corpo jurídico que… Continuar lendo NOTA DE ESCLARECIMENTO
Deputada Soraya Santos participa de audiência sobre o papel das procuradorias da mulher na prevenção da violência de gênero
Brasília – A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher realizará uma audiência pública nesta quarta-feira, 6, para discutir o papel das procuradorias da mulher e a atuação do Poder Legislativo na prevenção e enfrentamento da violência de gênero.
Deputada Silvia Waiãpi apoia projeto que cria o programa Empresa Rosa
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 5, o projeto de lei que institui o programa Empresa Rosa, visando incentivar a contratação e reinserção de mulheres diagnosticadas, em tratamento ou em período de aguardo de remissão do câncer de mama.
Débora Menezes apresenta Plano de Enfrentamento ao Tráfico Infantil no Amazonas
Amazonas – Por entender que o tráfico humano é uma realidade perturbadora e um crime que tem como alvo milhões de pessoas, principalmente mulheres e meninas, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 106/2024 que estabelece medidas para Enfrentamento do Tráfico Infantil no Amazonas.
Deputada Rosângela Reis pretende reconhecimento de Conselho Nacional da Segurança Privada
Brasília – A deputada Rosângela Reis (PL-MG) apresentou o Projeto de Lei 6014/23, que busca reconhecer como de utilidade pública o Conselho Nacional da Segurança Privada (Conasep). A concessão desse título não implica benefícios financeiros ou vantagens específicas para a entidade. O projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Proposta apresentada pela deputada Delegada Graciela pretende aquecer a economia e gerar empregos
São Paulo – A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, na última terça-feira, 27 de fevereiro, o projeto de lei que classifica Pedregulho como Município de Interesse Turístico (MIT). A proposta foi apresentada pela deputada estadual Delegada Graciela (PL-SP), que é natural de Pedregulho.