Brasília – Relatora da proposta, deputada Daniela Reinehr (PL-SC), introduz substitutivo que propõe medidas simplificadas de prevenção e combate a incêndios para empreendimentos rurais, buscando equilibrar segurança e praticidade.
São Paulo – Os membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram, em uma reunião realizada na última terça-feira, 9, um projeto de grande importância para a comunidade de pessoas com deficiência e para as entidades filantrópicas que as assistem.
Brasília – A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 9, um projeto que estende por seis meses o prazo para que empresas optantes do Simples Nacional efetuem o pagamento de tributos em situações de decretação de calamidade pública que abranjam o município onde estão sediadas.
São Paulo – A deputada estadual Valéria Bolsonaro (PL-SP) foi nomeada pelo governador Tarcísio de Freitas nesta terça-feira, 9, para assumir a pasta do governo paulista, até então ocupada por Sonaira Fernandes, que retorna ao seu mandato de vereadora no legislativo paulistano.
PARTIDO LIBERAL – PLCOMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL Estabelece normas e diretrizes para designação e nomeação dos Órgãos Estaduais, Distrital e…
Brasília – Carla Zambelli (PL-SP) propõe Projeto de Lei para promover transparência e informação atualizada sobre criminalidade no Brasil.
Brasília – A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) apresentou o Projeto de Lei 687/24, que cria o programa Empresa Azul e o Selo Azul, com incentivos para empresas que contratam homens diagnosticados ou em tratamento de câncer de próstata. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto propõe condições de trabalho diferenciadas para homens nessas situações.
Amazonas – Durante o mês de abril, escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para realização da campanha “Abril Azul”, voltada à conscientização às pessoas sobre o autismo, assim como dar visibilidade ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) reforça a legislação sobre o tema. Um exemplo é o Projeto de Lei nº 221/2024, da deputada Débora Menezes (PL-AM), que constou na pauta de tramitação, da última quinta-feira, 4.
Amazonas – No mês escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para realização da campanha “Abril Azul”, voltada à conscientização sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA), a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) destacou algumas leis de sua autoria que garantem assistência às famílias com a proposta de promover uma sociedade mais inclusiva e acolhedora.
Amazonas – Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 50/2024 que vai permitir que o motorista autuado por infração de trânsito representado por advogado, no ato do julgamento do recurso pela Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) ou no Conselho Estadual de Trânsito, possa realizar a sustentação oral do infrator, tendo a oportunidade de expor os argumentos de defesa de forma oral, para a reforma da decisão administrativa da 1ª instância.