Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou um projeto que visa implementar um sistema de comunicação de emergência para motoristas profissionais em todo o Brasil, aumentando a segurança durante as viagens. O projeto (PL 3.834/2024) propõe uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro para incluir um sistema de alerta emergencial que permita a motoristas… Continuar lendo Senadora Rosana Martinelli propõe ‘botão de emergência’ para motoristas profissionais
Mês: novembro 2024
Vai à sanção Projeto de Lei de Débora Menezes que garante assistência especializada às pessoas com epidermólise bolhosa
Amazonas – Para garantir atendimento humanizado para pessoas com epidermólise bolhosa, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) apresentou o Projeto de Lei nº 1.073/2023, que estabelece diretrizes para Assistência Especializada em Epidermólise Bolhosa na rede pública de saúde. O PL foi aprovado no dia 15/10, no plenário Ruy Araújo, e aguarda sanção do governador Wilson… Continuar lendo Vai à sanção Projeto de Lei de Débora Menezes que garante assistência especializada às pessoas com epidermólise bolhosa
Relatora do Projeto, deputada Daniela Reinehr, defende dedução no IR para doações ao Fundo Nacional de Calamidades
Brasília – A deputada Daniela Reinehr (PL-SC), relatora do Projeto de Lei 1906/24, propõe dedução no Imposto de Renda para doações ao Funcap, destinado ao apoio e prevenção em situações de calamidade pública. A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1906/24, que permite deduzir doações… Continuar lendo Relatora do Projeto, deputada Daniela Reinehr, defende dedução no IR para doações ao Fundo Nacional de Calamidades
Deputada Coronel Fernanda apoia incentivo a práticas sustentáveis para pequenos produtores rurais
Brasília – A deputada Coronel Fernanda (PL-MT), relatora do Projeto de Lei 4417/23, aprovou o substitutivo que propõe o Programa de Incentivo a Práticas Sustentáveis para Pequenos Produtores Rurais na Comissão de Agricultura da Câmara. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4417/23, que… Continuar lendo Deputada Coronel Fernanda apoia incentivo a práticas sustentáveis para pequenos produtores rurais