Senadora Rosana Martinelli propõe ‘botão de emergência’ para motoristas profissionais
Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou um projeto que visa implementar um sistema de comunicação de emergência para…
Vai à sanção Projeto de Lei de Débora Menezes que garante assistência especializada às pessoas com epidermólise bolhosa
Amazonas – Para garantir atendimento humanizado para pessoas com epidermólise bolhosa, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) apresentou o Projeto…
Relatora do Projeto, deputada Daniela Reinehr, defende dedução no IR para doações ao Fundo Nacional de Calamidades
Brasília – A deputada Daniela Reinehr (PL-SC), relatora do Projeto de Lei 1906/24, propõe dedução no Imposto de Renda para…
Deputada Coronel Fernanda apoia incentivo a práticas sustentáveis para pequenos produtores rurais
Brasília – A deputada Coronel Fernanda (PL-MT), relatora do Projeto de Lei 4417/23, aprovou o substitutivo que propõe o Programa…