Proposta foi aprovada na Comissão de Segurança Pública e segue em tramitação na Câmara Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4004/24, que proíbe o monitoramento de cidadãos por órgãos do governo sem autorização judicial. O parecer favorável foi apresentado pela deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), relatora… Continuar lendo Deputada Silvia Waiãpi é relatora de projeto que proíbe monitoramento de cidadão sem autorização judicial
Mês: junho 2025
Deputada Soraya Santos é relatora de projeto que amplia uso de royalties do petróleo para assistência estudantil
Proposta foi aprovada na Câmara e segue para sanção presidencial Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3118/24, de autoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que permite a ampliação do uso dos recursos provenientes dos royalties do petróleo para políticas de assistência estudantil no ensino superior e para a educação… Continuar lendo Deputada Soraya Santos é relatora de projeto que amplia uso de royalties do petróleo para assistência estudantil
Relatora do projeto, deputada Daniela Reinehr (PL-SC), defende exigência de formação em pedagogia para acompanhante de aluno autista
Daniela Reinehr (PL-SC) recomenda formação pedagógica como critério para atuação de acompanhantes especializados de estudantes com autismo Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1049/24, que determina que o acompanhante especializado de estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) tenha formação… Continuar lendo Relatora do projeto, deputada Daniela Reinehr (PL-SC), defende exigência de formação em pedagogia para acompanhante de aluno autista
Parlamentares da oposição lideram reação contra aumento de impostos: PDL de Daniela Reinehr que susta decreto do governo federal é incluído na pauta do plenário
Brasília – Parlamentares da oposição intensificam a luta contra o aumento da carga tributária e pela defesa da segurança jurídica no Brasil. Nesta quarta-feira, 25, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 313/2025, da Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC), foi incluído na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, iniciando a votação que poderá sustar… Continuar lendo Parlamentares da oposição lideram reação contra aumento de impostos: PDL de Daniela Reinehr que susta decreto do governo federal é incluído na pauta do plenário
Autora do projeto, deputada Daniela Reinehr, propõe dobrar benefício para compra de carro novo por pessoas com deficiência
Proposta amplia limite de isenção tributária para aquisição de veículos por pessoas com deficiência ou com transtorno do espectro autista Brasília – A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) é uma das autoras do Projeto de Lei Complementar (PLP) 81/25, em análise na Câmara dos Deputados, que propõe dobrar o valor limite para isenção tributária na compra… Continuar lendo Autora do projeto, deputada Daniela Reinehr, propõe dobrar benefício para compra de carro novo por pessoas com deficiência
Autora do projeto, deputada Silvia Waiãpi, propõe envio de dados de compradores de ingressos à polícia para reforçar segurança em eventos
Texto aprovado em comissão da Câmara busca fortalecer o combate a foragidos da Justiça Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3253/23, de autoria da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), que obriga organizadores de eventos, como shows, feiras e espetáculos, a enviar eletronicamente os dados pessoais dos… Continuar lendo Autora do projeto, deputada Silvia Waiãpi, propõe envio de dados de compradores de ingressos à polícia para reforçar segurança em eventos
Lares de idosos de Franca recebem R$450 mil enviados por deputada
Recursos vão possibilitar a compra de ambulância e maquinários para as entidades São Paulo – Duas entidades assistenciais de Franca que realizam relevante trabalho em prol dos idosos receberam, juntas, R$450 mil para melhorarem suas estruturas. Enviados pela deputada estadual Delegada Graciela (PL-SP), os recursos já foram pagos e estão liberados para serem investidos. Prestes… Continuar lendo Lares de idosos de Franca recebem R$450 mil enviados por deputada
Artigo | Opinião: Arrecadar mais ou governar melhor? A escolha que Lula se recusa a fazer
*Deputada Federal Rosana Valle (PL‑SP) Brasília – O governo do presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pisou no freio na tentativa de aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Não por sensatez, mas, sim, por pressão. Aliás, a prática é recorrente na gestão petista: a primeira reação diante do… Continuar lendo Artigo | Opinião: Arrecadar mais ou governar melhor? A escolha que Lula se recusa a fazer
Deputada Júlia Zanatta apresenta emendas à MP 1303/2025 para barrar novos impostos sobre criptoativos e investimentos no agro e construção civil
Brasília – A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) apresentou duas emendas à Medida Provisória nº 1303/2025 com o objetivo de impedir a criação de novos impostos que ameaçam a liberdade econômica, inibem investimentos, prejudicam o crédito para o campo e a casa própria e devem resultar no aumento do preço dos alimentos no mercado. A… Continuar lendo Deputada Júlia Zanatta apresenta emendas à MP 1303/2025 para barrar novos impostos sobre criptoativos e investimentos no agro e construção civil
Aprovado parecer da Deputada Daniela Reinehr ao PL 1049/2024 na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o parecer da Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) ao Projeto de Lei 1049/2024. A proposta regulamenta o papel do acompanhante especializado para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências no ensino regular, assegurando mais clareza… Continuar lendo Aprovado parecer da Deputada Daniela Reinehr ao PL 1049/2024 na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência