Relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), defendeu a criação do cadastro como ferramenta para agilizar investigações e apoiar vítimas Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4432/23, de autoria do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), que cria o Cadastro Nacional de Invasões de… Continuar lendo Deputada Bia Kicis (PL-DF) é relatora de projeto que cria Cadastro Nacional de Invasões de Propriedades
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Deputada Bia Kicis relata projeto que endurece regras para nomeação de diretores de agências reguladoras
Brasília – Deputada Bia Kicis (PL-DF) foi a relatora do projeto aprovado na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados que estabelece regras mais rígidas para a nomeação de diretores de agências reguladoras, com o objetivo de fortalecer a integridade e evitar conflitos de interesse. O que diz a proposta O Projeto de Lei 4655/24,… Continuar lendo Deputada Bia Kicis relata projeto que endurece regras para nomeação de diretores de agências reguladoras
Relatora, deputada Bia Kicis, destaca aprovação de projeto que cria o crime de estupro virtual de vulnerável e aumenta penas para proteger vítimas
Brasília – A relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), recomendou a aprovação do Projeto de Lei 1213/11 e apensados, que cria o crime de estupro virtual de vulnerável, aumenta as penas mínimas para o crime de estupro de vulnerável e amplia o rol de pessoas protegidas pela legislação. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição… Continuar lendo Relatora, deputada Bia Kicis, destaca aprovação de projeto que cria o crime de estupro virtual de vulnerável e aumenta penas para proteger vítimas
Deputada Bia Kicis relata e garante aprovação de projeto que autoriza acesso forçado a imóveis em casos de risco à saúde pública
Brasília – A deputada Bia Kicis (PL-DF), relatora do Projeto de Lei 3826/15 e apensados, garantiu a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), de proposta que permite o ingresso forçado de agentes de saúde em imóveis públicos ou privados quando houver ameaça à saúde pública. Alterações no Código Penal e… Continuar lendo Deputada Bia Kicis relata e garante aprovação de projeto que autoriza acesso forçado a imóveis em casos de risco à saúde pública
Deputada Bia Kicis propõe suspensão de declaração fiscal imposta pela Receita Federal
Projeto de Bia Kicis questiona criação da Dirbi e defende contribuintes Brasília – A deputada Bia Kicis (PL-DF) é autora do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 360/2024, que visa suspender a instrução normativa da Receita Federal responsável pela criação da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi). O texto está atualmente… Continuar lendo Deputada Bia Kicis propõe suspensão de declaração fiscal imposta pela Receita Federal
Deputada Bia Kicis relata projeto que prorroga isenção de tributos para exportadores por um ano
Deputada Bia Kicis: medida busca aliviar impactos de crises recentes sobre o setor exportador Brasília – A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4966/23, que prorroga, por até um ano, os benefícios do regime aduaneiro especial para empresas exportadoras cujos prazos de isenção ou suspensão de tributos venceriam… Continuar lendo Deputada Bia Kicis relata projeto que prorroga isenção de tributos para exportadores por um ano
Deputada Bia Kicis relata projeto que inscreve Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Câmara aprova nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira, 12, o Projeto de Lei 1076/23, que propõe a inscrição do nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Relatado pela deputada Bia Kicis (PL-DF), o texto… Continuar lendo Deputada Bia Kicis relata projeto que inscreve Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Bia Kicis lidera defesa da manutenção dos cálculos do Fundo Constitucional do DF
Brasília – O presidente nacional do Partido, Valdemar Costa Neto, e o líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), anunciaram nesta quarta-feira, 4, que a bancada do PL irá fechar questão contra o artigo 7º, referente ao Projeto de Lei 4.614/2024, que altera o cálculo do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). A decisão… Continuar lendo Bia Kicis lidera defesa da manutenção dos cálculos do Fundo Constitucional do DF
Projeto da deputada Bia Kicis cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira, 16, o Projeto de Lei 336/24, apresentado pela deputada Bia Kicis (PL-DF), que institui o dia 5 de julho como o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica. A proposta, que agora segue para o Senado, visa não apenas conscientizar sobre o problema,… Continuar lendo Projeto da deputada Bia Kicis cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica
Deputada Bia Kicis relata projeto de lei sobre remuneração dos servidores da Câmara e do Senado
Brasília – A deputada Bia Kicis (PL-DF) foi a relatora do Projeto de Lei 1144/24, que resultou na Lei 14.982/24, sancionada nesta segunda-feira, 23. O projeto, originado no Senado, trata das vantagens pessoais nominalmente identificadas (VPNIs), criadas para preservar a estrutura de remuneração das carreiras da Câmara e do Senado, mesmo após a extinção de… Continuar lendo Deputada Bia Kicis relata projeto de lei sobre remuneração dos servidores da Câmara e do Senado