Lei 14.963/24, de autoria da deputada Bia Kicis (PL-DF), assegura a autenticidade de produtos artesanais de origem vegetal por meio de selo de qualidade “Arte” Brasília – Foi sancionada a Lei nº 14.963/24, de autoria da deputada Bia Kicis (PL-DF), que estabelece diretrizes para a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal. O principal… Continuar lendo Deputada Bia Kicis propõe regulamentação para identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal
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Deputada Bia Kicis apresenta parecer favorável a projeto que cria ‘Orçamento Criança’
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece normas para o tratamento do atendimento à primeira infância – do nascimento até os 6 anos de idade – na elaboração dos orçamentos públicos e na execução orçamentária.
Deputada Bia Kicis aprova criação de cargos no Conselho do Ministério Público
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que transforma cargos vagos da estrutura do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em cargos em comissão e cria outros cargos em comissão a partir de sobra orçamentária.
Relatora, deputada Bia Kicis, aprova inscrição de Maria Leopoldina e Princesa Isabel no Livro dos Heróis da Pátria
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira, 5, a proposta que inscreve os nomes da imperatriz Maria Leopoldina e da princesa Isabel no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Deputada Bia Kicis critica centralização de poder em reforma tributária
Brasília – Durante o debate sobre a reforma tributária, a deputada Bia Kicis (PL-DF) expressou preocupação com a perda de poder legislativo local e a centralização da gestão tributária em um comitê federal.
Deputada Bia Kicis (PL-DF) propõe programa de estímulo à produção nacional de fertilizantes
Brasília – A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3507/21, que estabelece um programa para impulsionar a produção nacional de fertilizantes por meio de incentivos fiscais.
Deputada Bia Kicis solicita debate na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle sobre a redução no repasse de recursos para os municípios
Brasília – A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate, na quarta-feira, 13, a queda no repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dívidas previdenciárias municipais, e dívidas da União com as cidades em assistência social.