Brasília – Projeto que torna obrigatória contratação de vigilantes mulheres pelos bancos é aprovado por Coronel Fernanda (PL-MT).
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Coronel Fernanda defende aprovação da PEC 45/2023 que criminaliza posse e porte de qualquer quantidade de drogas
Brasília – Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) na Câmara dos Deputados, da última terça-feira, 4, a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) enfatizou a importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023. Esta PEC visa tornar crime a posse ou porte de qualquer quantidade de drogas sem autorização legal.
Deputada Coronel Fernanda participa de audiência pública para debater programa emergencial de fertilizantes
Brasília – As Comissões de Agricultura (CAPADR) e de Minas e Energia (CME) realizam, em conjunto, nesta terça-feira, 21, audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4338/23. Relatora da proposta, a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) destaca que o projeto visa instituir o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia (PEFAU), que prevê a subvenção econômica para o uso de gás natural como matéria-prima na produção desses fertilizantes.
Coronel Fernanda vai coordenar comissão externa da câmara para investigar crise humanitária de Yanomamis
Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão externa para investigar a crise humanitária dos indígenas Yanomami, na região Norte do País.
Deputada Coronel Fernanda propõe benefícios emergenciais para ajudar vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul
Brasília – A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) apresentou, na última terça-feira, 7, na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL1618/2024) com o objetivo de conceder benefícios para pessoas físicas e jurídicas afetadas pelas enchentes que assolam o estado do Rio Grande do Sul.
Deputada Coronel Fernanda conduzirá discussão sobre direitos das mulheres na cultura
Brasília – Na próxima quarta-feira, 8, a Câmara dos Deputados promoverá uma reunião conjunta das comissões de Cultura; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Fiscalização Financeira e Controle para debater questões relacionadas à política cultural e às medidas de promoção dos direitos das mulheres.
Deputada Coronel Fernanda conduz debate sobre moratória da soja na Comissão de Agricultura
Brasília – A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) organiza uma audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir a Moratória da Soja, uma medida que visa eliminar o desmatamento associado à produção de soja na Amazônia.
Deputada Coronel Fernanda propõe criação da Central Unificada de Consulta Pública de Antecedentes Criminais
Brasília – A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) apresentou o Projeto de Lei 343/24, que visa instituir a Central Unificada de Consulta Pública de Antecedentes Criminais (CUCC), a ser coordenada e mantida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.