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Brasília – A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) coordenou, nesta terça-feira, 1º, audiência pública da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados para discutir o futuro da linha férrea Tronco Sul, em Lages (SC). Presidente da Câmara Temática de Portos e Hidrovias da Frenlogi, Daniela (PL-SC) tem atuado de forma incisiva em… Continuar lendo Deputada Reinehr cobra manutenção da malha ferroviária em Santa Catarina em audiência

Brasília – A Deputada Daniela Reinehr (PL-SC) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 115/25 para sustar norma que autoriza cota de 1.100 toneladas de pesca por arrasto na costa de Santa Catarina, alegando riscos à sustentabilidade ambiental e à pesca da tainha. A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 115/25,… Continuar lendo A Deputada Daniela Reinehr propõe suspensão da cota de pesca de arrasto em Santa Catarina

Proposta amplia limite de isenção tributária para aquisição de veículos por pessoas com deficiência ou com transtorno do espectro autista Brasília – A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) é uma das autoras do Projeto de Lei Complementar (PLP) 81/25, em análise na Câmara dos Deputados, que propõe dobrar o valor limite para isenção tributária na compra… Continuar lendo Autora do projeto, deputada Daniela Reinehr, propõe dobrar benefício para compra de carro novo por pessoas com deficiência

Brasília – A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) foi relatora do Projeto de Lei 3459/24, aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, que institui o Programa de Incentivo e Apoio à Mulher Empreendedora Rural. A proposta visa promover condições justas para a atuação das mulheres no agronegócio nacional e segue em tramitação na Casa.… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr relata projeto que cria programa de empreendedorismo rural feminino

Brasília – Deputada Daniela Reinehr (PL-SC) solicitou audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados para discutir os principais entraves enfrentados por produtores rurais na realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do georreferenciamento. O debate será realizado nesta terça-feira, 13, às 14h, no Plenário 6. Produtores rurais enfrentam entraves burocráticos e custos… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr promove debate sobre obstáculos ao Cadastro Ambiental Rural e ao georreferenciamento

Brasília – Deputada Daniela Reinehr (PL-SC) foi relatora do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 364/24, aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, que suspende o decreto presidencial de desapropriação de áreas rurais no território do Quilombo de Arvinha, no Rio Grande do Sul. Proposta defende direitos de pequenos agricultores no RS O texto… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr relata projeto que suspende desapropriação de áreas para comunidade quilombola no RS

Daniela Reinehr (PL-SC) foi relatora da proposta que torna mais claras as regras para aplicação de embargos ambientais no país Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6148/19, que disciplina o embargo de obras e atividades em caso de infrações ambientais, com… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr relata projeto que disciplina embargo por danos ambientais

Daniela Reinehr (PL-SC) defendeu a proposta que amplia o apoio federal para a prática de modalidades olímpicas e paralímpicas no ambiente escolar Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3735/24, que prevê incentivo do governo federal a estados, municípios e ao… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr relata aprovação de incentivo a esportes olímpicos e paralímpicos nas escolas

Brasília – A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) relatou e recomendou a aprovação, com modificações, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 110/24, que visa agilizar o repasse de recursos federais para estados e municípios em casos de calamidade pública. A proposta foi aprovada na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados. Objetivo… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr relata proposta para agilizar repasse de recursos federais em casos de Calamidade Pública